Em reunião realizada na sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), nesta segunda-feira (16), os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) finalizaram a análise de dois processos de outorga: o primeiro solicitado pela prefeitura de Ribeirão das Neves e o segundo por Belo Horizonte.
Com base em parecer técnico da Agência Peixe Vivo, todos os membros presentes na CTOC foram favoráveis ao processo de outorga (nº 18894/2015) solicitado pela prefeitura de Ribeirão das Neves. O pedido é referente à canalização e retificação de curso d’água para fins de urbanização e controle de cheias em Ribeirão das Neves e faz parte do projeto de revitalização das avenidas José Ramos I e II, JK e Grajaú.
Após uma visita técnica realizada no dia 05 de julho, os membros da CTOC puderam ver de perto a realidade do local e entender melhor as intervenções propostas pela prefeitura de Ribeirão das Neves. Para o membro da Câmara, Tarcísio de Paula Cardoso, a intervenção é necessária. “Iniciamos a visita no córrego do Barreiro, no bairro Evereste, até chegar à confluência com o ribeirão Areias. Conhecemos uma triste realidade em que as pessoas convivem com o esgoto a céu aberto. O empreendimento proposto pela prefeitura de Neves tem que ser feito, não vejo o que possa atravancar uma melhoria desse tipo para a população”, afirma.
Veja as fotos da reunião:
Já o presidente da CTOC, Rodrigo Lemos, explica que quando um pedido de outorga envolve canalização ou retificação de um curso d’água é algo complexo. “Nós sabemos que existem outras alternativas para canalização e retificação de cursos d’água. No caso desse pedido de outorga, é uma área urbanizada e consolidada o que envolve uma complexidade social muito forte. Eu já conhecia a região antes da visita técnica e o que vimos foi uma situação muito triste. Este é um caso complexo em que temos que considerar a dinâmica de vida da população local e não apenas o aspecto técnico”, esclarece.
Rodrigo Lemos explica ainda que o parecer da Agência Peixe Vivo foi favorável, mas colocou condicionantes. “Vamos ajustar com a prefeitura de Ribeirão das Neves as condicionantes apresentadas pela Agência Peixe Vivo para que fique claro ao Plenário que os impactos a jusante das intervenções serão controlados”, finalizou.
A previsão é que o pedido de outorga seja votado na próxima reunião Plenária do CBH Rio das Velhas, que deverá acontecer no dia 02 de agosto.
Ribeirão Arrudas
Por unanimidade, os membros da CTOC referendaram o recurso interposto pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) sobre deliberação de indeferimento do CBH Rio das Velhas ao processo de outorga 5210/2016, que visa a criação de bacia de detenção em trecho do Ribeirão Arrudas, às margens da Avenida Tereza Cristina, próximo da divisa entre Belo Horizonte e Contagem.
O presidente da CTOC, Rodrigo Lemos, explicou que o maior ganho nesse processo foi a aproximação com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem com a criação do grupo de trabalho para a análise do processo. “Com o grupo de trabalho conseguimos resolver grande parte das dúvidas referentes ao processo de outorga, mas o maior ganho foi a aproximação com as prefeituras. Mostramos a eles a importância da bacia do Ferrugem, na luta pela revitalização e preservação do Arrudas”.
O processo também será votado na próxima Plenária do CBH Rio das Velhas.
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Luiza Baggio
Fotos: Luiza Baggio
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