Título do Projeto: Projeto hidroambiental para a unidade territorial estratégica – Rio Itabirito.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui. (http://cdn.agenciapeixevivo.org.br/files/uploads/2017/12/TDR-UTE-Rio-Itabirito_ATO-023_2017.pdf)
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de diagnóstico de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito-MG, para subsidiar o pagamento por serviços ambientais aos proprietários.
Objetivo Geral: Realizar o diagnóstico de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito-MG, para subsidiar a implantação do Programa Produtor de Água no âmbito do Pagamento por Serviços Ambientais aos produtores rurais da região, promovendo, ulteriormente, a recuperação hidroambiental da UTE Rio Itabirito.
Público contemplado: Diretamente as famílias das propriedades rurais localizadas na Sub-Bacia do Ribeirão Carioca, UTE Itabirito, beneficiando também toda a comunidade da UTE com a promoção de boas práticas de conservação do solo e da água no meio rural. Indiretamente, contempla também toda a comunidade da Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 023/2017 (Clique aqui). (http://cdn.agenciapeixevivo.org.br/files/uploads/2017/12/ATO-023_2017-CG-IGAM_UTE_ITABIRITO_RIBERIAO_CARIOCA.pdf)
Empresa contratada: MYR Projetos Estratégicos e Consultoria ltda.
Prazo de execução: 14/06/2018 – 13/08/2019 (14 meses, sendo 12 meses de execução).
Valor do contrato: R$ 372.841,81 (Trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).
Desenvolvimento do projeto:
A UTE Rio Itabirito, localizada no Alto Rio das Velhas, possui uma área de 548,89 km2 e uma população aproximada de 32 mil habitantes. Em relação à disponibilidade e demanda de água superficial na Unidade, a situação é confortável quando analisada a disponibilidade média anual; entretanto, quando as demandas são comparadas às vazões mínimas (Q7,10) a situação é crítica. Os principais setores responsáveis pela demanda de água nesta Unidade são o abastecimento urbano, a mineração e o abastecimento industrial.
A bacia do Rio Itabirito apresenta um bom estado de conservação e de cobertura vegetal em suas sub-bacias, e neste padrão se encontra a sub-bacia do Ribeirão Carioca, objeto deste Termo de Referência. No entanto, o alto da bacia, com predomínio de solos rasos, apresenta diversos problemas erosivos, inclusive com formação de grandes voçorocas, devido a problemas de dissecação recente e de escoamento concentrado de água pluvial.
O interesse dos demandantes do projeto a ser contratado é fomentar a estruturação de políticas públicas que possam manter e melhorar as características quali-quantitativas da sub-bacia do Ribeirão Carioca na parte mais conservada, e verificar procedimentos de estabilização e recuperação do alto da bacia, permitindo a melhoria do curso d’água como um todo.
Uma das políticas consideradas viáveis para o município é a implantação do Programa Produtor de Água, no âmbito do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), tendo em vista que grande parte dos imóveis rurais ali presentes se destinam mais a pequenas explorações e lazer de fim de semana, o que compatibiliza com o objetivo do programa em aumentar as práticas de conservação na bacia.
Desta forma, o presente projeto objetiva realizar o diagnóstico de propriedades rurais na sub-bacia do Ribeirão Carioca, em Itabirito-MG, para subsidiar a implantação do Programa Produtor de Água no âmbito do Pagamento por Serviços Ambientais aos produtores rurais da região, promovendo, ulteriormente, a recuperação hidroambiental da UTE Rio Itabirito.
Produtos a serem entregues:
Produto 01: Plano de Trabalho
Produto 2: Diagnóstico das propriedades rurais da sub-bacia do Ribeirão Carioca
Produto 3: Metodologia para Pagamento por Serviços Ambientais
Produto 4: Plano de Recomendações Individuais para Produtores Rurais para Aumento da Demanda Hídrica e Conservação da Sub-Bacia do Ribeirão Carioca:
Produto 5: Relatório Final de Mobilização Social e Educação Ambiental