Título do Projeto: Projeto hidroambiental para a Unidade Territorial Estratégica – Santo Antônio – Maquiné.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.
Objeto Do Contrato: Contratação de serviços especializados visando a execução do projeto hidroambiental para a Unidade Territorial Estratégica – Santo Antônio – Maquine.
Objetivo Geral: Promover a preservação e recuperação ambiental na Microbacia do córrego Santa Maria, afluente direto da Sub-bacia do Rio Santo Antônio, cujos resultados venham contribuir para maior disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos do seu território.
Público contemplado: Diretamente Comunidade local da UTE Santo Antônio – Maquiné, principalmente proprietários de terrenos próximos às intervenções nas microbacia do córrego Santa Maria. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 012/2017 (Clique aqui).
Empresa contratada: Gos Florestal Ltda
Prazo de execução: 08/08/2018 – 07/12/2019 (16 meses, sendo 14 meses de execução).
Valor do contrato: R$ 1.292.153,88 (Um milhão, duzentos e noventa e dois mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Desenvolvimento do projeto:
Os projetos hidroambientais são aqueles voltados para a recuperação e conservação de nascentes, cursos d’água e todo o ecossistema que alimenta e mantém vivos os rios. São projetos que buscam a manutenção da quantidade e da qualidade das águas de uma bacia hidrográfica, preservando suas condições naturais de oferta de água. Caracterizam-se pela ação pontual em pequenas áreas espalhadas por uma bacia hidrográfica, para garantir que suas condições naturais sejam preservadas.
O desenvolvimento de projetos hidroambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas está previsto na Deliberação Normativa (DN) do CBH Rio das Velhas nº. 010, de 15 de dezembro de 2014, que aprovou o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nessa bacia, referente aos exercícios de 2015 a 2017, no qual foram previstos recursos para a execução de projetos nessa área.
Para a UTE Santo Antônio – Maquiné, neste projeto está prevista a execução dos serviços de drenagem superficial, abrangendo um conjunto de ações, tais como a construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas), lombadas e bigodes nas estradas vicinais; construção de terraços em curvas de nível interligados em barraginhas ao longo dos seus segmentos, cercamento de APPs e de áreas indicadas para revegetação; serviços de revegetação, seja pelo enriquecimento florestal por meio do plantio de espécies florestais nativas, seja pelo revestimento vegetal com semeadura manual utilizando espécies de gramíneas e leguminosas; construção de paliçadas para estabilização de processos erosivos em estágios avançados (voçorocas); serviços de desassoreamento incluindo a remoção de macrófitas aquáticas (taboas) proliferadas no alto curso do leito e margens do córrego Santa Maria; serviços de mobilização social; e serviços de levantamento topográficos das intervenções previstas.
Produtos a serem entregues:
Produto 01: Plano de Trabalho
Produto 2: Relatório de Locação das Intervenções.