Título do Projeto: Obras de melhoria hidroambiental em estradas rurais nos municípios de Várzea da Palma e Lassance.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: clique para fazer o download do Termo de Referência.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para executar obras de terra, visando à melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na UTE Guaicuí, nos municípios de Várzea da Palma e Lassance, nas áreas definidas como prioritárias em função dos fatores de pressão previamente identificados nos diagnósticos da UTE Guaicuí.
Objetivo Geral: Contenção de sedimentos nas estradas vicinais, evitando o assoreamento dos corpos hídricos e promovendo a recarga de água subterrânea.
Público contemplado: Famílias rurais dos municípios de Várzea da Palma e Lassance.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 007/2016 – encerrado em janeiro de 2017: (Acesse a página com a documentação de todas as etapas do processo).
Empresa contratada: Localmaq Engenharia.
Prazo de execução: 31/03/2017 – 31/03/2018 (12 meses).
Valor do contrato: R$944.128,77 (novecentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais e setenta e sete centavos).
Desenvolvimento do Projeto: De acordo com PDRH do Rio das Velhas (2015), a UTE Guaicuí possui a agropecuária como principal atividade da região. Com os desmatamentos aliados ao pastoreio e à mecanização inadequada nas plantações, muitas terras agrícolas ficaram compactadas, diminuindo a sua capacidade de infiltração de água através dos poros do solo. Além disso, a abertura de estradas vicinais sem técnicas adequadas e falta de manutenção acabam por gerar processos contínuos de perda de solo. O resultado são solos cada vez mais erodidos, secos e improdutivos, aonde a capacidade de reabastecimento do lençol freático vai cada vez mais diminuindo, em função da impermeabilização incomum das camadas superficiais. Neste projeto, serão executadas obras de terra visando à melhoria hidroambiental em pontos diversos de estradas rurais na UTE Guaicuí nos municípios de Várzea da Palma e Lassance, nas áreas definidas como prioritárias em função dos fatores de pressão previamente identificados nos diagnósticos da UTE Guaicuí. Serão construídas bacias de captação de águas pluviais (barraginhas) para contenção de sedimentos, evitando o assoreamento dos corpos hídricos, favorecendo a recarga de água subterrânea e conservação de estradas vicinais. Também será realizada a recomposição de vegetação nas sub-bacias da área de atuação, além do trabalho de mobilização social e educação ambiental junto aos produtores rurais cadastrados.
Produtos Previstos (download abaixo):
PRODUTO 1: Plano de trabalho – ENTREGUE
PRODUTO 2: Diagnóstico ambiental e levantamento de uso e ocupação do solo
PRODUTO 3: Construção das barraginhas/Relatório de Alocação – Parte 1 e Parte 2
PRODUTO 4: Relatório de recomposição florestal e cercamento das nascentes
PRODUTO 5: Relatório do programa de educação socioambiental
PRODUTO 6: Relatório as built