Título do Projeto: Revitalização da Lagoa do Fluminense, em Matozinhos (SUSPENSO).
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique para fazer o download do Termo de Referência.
Objeto do Contrato: Contratação de consultoria especializada para a revitalização da Lagoa do Fluminense, no município de Matozinhos, estado de Minas Gerais.
Objetivo Geral: Promover a recuperação hidroambiental da Lagoa do Fluminense, no distrito de Mocambeiro (Matozinhos/MG), por meio do controle de erosão nas suas encostas e da implantação de sistemas de melhoria de recarga na área, além de ampliar a consciência coletiva e a sensibilização ambiental da comunidade local e da sociedade como um todo em relação à necessidade de conservação e preservação dos recursos naturais.
Público contemplado: Comunidade local, bem como usuários e proprietários de terrenos localizados em encostas de lagoas cársticas da região.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 010/2016 – encerrado em fevereiro de 2017 (Acesse a página com a documentação de todas as etapas do processo).
Empresa contratada: Neogeo Engenharia Ltda.
Prazo de execução: 31/03/2017 – 30/11/2018 (8 meses).
Valor do contrato: R$ 398.376,99 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos).
Desenvolvimento do Projeto: Ao longo do tempo, a qualidade ambiental da Lagoa do Fluminense vem sendo comprometida, principalmente pela ocupação urbana de suas margens, bem como pela ocorrência de processos erosivos nas encostas da sua pequena bacia de contribuição. Essas atividades acarretam, dentre outros impactos, o assoreamento, que compromete o sistema de alimentação da lagoa. Frente a esse cenário, foi elaborado o projeto de revitalização da Lagoa do Fluminense para melhoria hidroambiental da região, a fim de reduzir o processo erosivo e promover o aumento de recarga da lagoa. As obras realizadas consistem na implantação de bacias de contenção (barraginhas) em estradas vicinais, terraceamento em área de pastagem, recuperação de área degradada e plantio de espécies nativas. Além disso, serão realizados trabalhos de mobilização e educação ambiental com ênfase em conservação de solo e das águas, de forma que as práticas executadas possam ser replicadas em outras localidades do sistema cárstico, neste trecho da bacia do Rio das Velhas.
Produtos Previstos (download abaixo):
Produto 1 – Plano de Trabalho – ENTREGUE
Produto 2 – Relatório de Locação (RL) das intervenções
Produto 3 – Relatórios “As built”
Produto Final – “Termo de Rescisão amigável – Projeto Lagoa do Fluminense“
Relatórios Mensais – Mobilização Social: Relatório 01 – Relatório 02