Título do Projeto: projeto hidroambiental para a unidade territorial estratégica – peixe bravo.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.
Objeto do Contrato: Contratação de serviços especializados visando a execução do projeto hidroambiental para a unidade territorial estratégica – peixe bravo.
Objetivo Geral: Promover a preservação e recuperação ambiental nas Microbacias dos córregos Abelhas, Moreira e Riachão, contribuintes da Sub-bacia do Rio Peixe Bravo, cujos resultados venham contribuir para maior disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos do seu território.
Público contemplado: Diretamente Comunidade local da UTE Peixe Bravo, principalmente proprietários de terrenos próximos às intervenções nas microbacias dos córregos Abelhas, Moreira e Riachão. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 011/2017 (Clique aqui).
Empresa contratada: Fortal Engenharia – Eireli – EPP
Prazo de execução: 17/06/2018 – 16/08/2019 (14 meses, sendo 12 meses de execução).
Valor do contrato: R$ 1.181.818,73 (Um milhão, cento e oitenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e três centavos).
Desenvolvimento do projeto:
Os projetos hidroambientais são aqueles voltados para a recuperação e conservação de nascentes, cursos d’água e todo o ecossistema que alimenta e mantém vivos os rios. São projetos que buscam a manutenção da quantidade e da qualidade das águas de uma bacia hidrográfica, preservando suas condições naturais de oferta de água. Caracterizam-se pela ação pontual em pequenas áreas espalhadas por uma bacia hidrográfica, para garantir que suas condições naturais sejam preservadas.
O desenvolvimento de projetos hidroambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas está previsto na Deliberação Normativa (DN) do CBH Rio das Velhas nº. 010, de 15 de dezembro de 2014, que aprovou o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nessa bacia, referente aos exercícios de 2015 a 2017, no qual foram previstos recursos para a execução de projetos nessa área.
Para a UTE Peixe Bravo, neste projeto estão previstas a execução dos serviços de drenagem superficial, abrangendo um conjunto de ações, tais como a construção de bacias de captação de águas pluviais (barraginhas), lombadas e bigodes nas estradas vicinais; construção de terraços em curvas de nível interligados em barraginhas ao longo dos seus segmentos; cercamento de APPs e de áreas indicadas para revegetação; serviços de revegetação através do enriquecimento de áreas menos adensadas por meio de plantio de espécies florestais nativas; serviços de mobilização social; e serviços de levantamento topográficos das intervenções previstas.
Produtos a serem entregues:
Produto 01: Plano de Trabalho
Produto 2: Relatório de Locação das Intervenções.
1° Relatório Parcial de Locação Topográfica
2º Relatório Parcial de Locação Topográfica
Produto 3: Relatório As Built
Produto 4: Relatórios de Mobilização Social
3º Relatório Parcial de Mobilização Social
3º Relatório Mobilização Social – Apêndices
3º Relatório Mobilização Social – Vídeos