Título do Projeto: Projeto Hidroambiental Denominado “Por Aqui Passa Um Rio”, UTE Águas Da Moeda, Minas Gerais.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.
Objeto do Contrato: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Elaboração De Diagnóstico Hidroambiental De Nascentes, Focos Erosivos E Áreas Degradadas Na Área De Influência Hídrica Da Estação Ecológica De Fechos, Nova Lima, Minas Gerais.
Objetivo Geral: Promover o reconhecimento e o pertencimento em relação às bacias hidrográficas, em contextos diversificados de usos da água e ocupação do solo, utilizando como estratégia de educação e mobilização social, o monitoramento participativo da qualidade dos cursos d’água em 9 (nove) sub-bacias integrantes da UTE Águas da Moeda, em pro da defesa dos recursos hídricos.
Público contemplado: Diretamente Comunidade local da UTE Águas da Moeda, produtores e trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil, gestores públicos municipais e estaduais, educadores e alunos da rede pública e privada de ensino.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 004/2018 Clique aqui
Empresa contratada: Embaúba Ambiental Ltda
Prazo de execução: 15/10/2018 – 14/07/2019 (11 meses, sendo 9 meses de execução).
Valor do contrato: R$ 177.286,87 (cento e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).
Desenvolvimento do projeto:
Os projetos hidroambientais são aqueles voltados para a recuperação e conservação de nascentes, cursos d’água e todo o ecossistema que alimenta e mantém vivos os rios. São projetos que buscam a manutenção da quantidade e da qualidade das águas de uma bacia hidrográfica, preservando suas condições naturais de oferta de água. Caracterizam-se pela ação pontual em pequenas áreas espalhadas por uma bacia hidrográfica, para garantir que suas condições naturais sejam preservadas.
O desenvolvimento de projetos hidroambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas está previsto na Deliberação Normativa (DN) do CBH Rio das Velhas nº. 010, de 15 de dezembro de 2014, que aprovou o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nessa bacia, referente aos exercícios de 2015 a 2017, no qual foram previstos recursos para a execução de projetos nessa área.
Dentro da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas a UTE Águas da Moeda é considerada uma área especial para conservação, tendo em vista a existência de 7 (sete) Unidades de Conservação (UCs) inseridas em seu território, representando 88,2% da área total da UTE.
Além da sua expressiva cobertura natural, a unidade registra os biomas de Cerrado (54,3%) e formações florestais (27,1%). Quanto à susceptibilidade erosiva, a UTE apresenta 68,16% de seu território com forte fragilidade à erosão e 28,79% com média fragilidade
O diagnóstico hidroambiental das nascentes, focos erosivos e áreas degradadas na área de influência hídrica da Estação Ecológica de Fechos (EEF) constitui em um dos projetos hidroambientais a ser realizado na área da UTE Águas da Moeda. O presente projeto visa caracterizar, cadastrar, além de propor ações de conservação e recuperação das nascentes, focos erosivos e áreas degradadas nas microbacias dos córregos de Fechos, Tamanduá e Marumbé, todos na área de atuação do SCBH Águas da Moeda.
Produtos a serem entregues:
Produto 1 – Plano de Trabalho
Produto 2 – Relatório técnico da primeira campanha de monitoramento participativo
Produto 3 – Relatório técnico da segunda campanha de monitoramento participativo
Produto 4 – Relatório Final de Mobilização Social e Comunitária