RELATÓRIO 2016 DO CONTRATO DE GESTÃO 02/IGAM/2012 – COMPROVAÇÃO INDICADOR 1 E 5
Acesse o Contrato de Gestão com o detalhamento dos critérios de avaliação
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Detalhamento e caminhos para acessar as páginas onde se encontram cada um dos itens:
INDICADOR 1 – DISPONIBLIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
COMPROVAÇÃO NO SITE DO CBH RIO DAS VELHAS:
ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site do CBH Velhas ou acesse pelo menu):
1- CBH RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões.
LINK PARA A PÁGINA: Acesso pelo menu principal do site do CBH Velhas – www.cbhvelhas.org.br
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2- ENTIDADE EQUIPARADA – Informações institucionais atualizadas – (Apresentação, composição, normas, planos, etc…)
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3- RELAÇÃO DE USUÁRIOS DA COBRANÇA – Relação dos usuários da bacia do rio das Velhas em cobrança pelo IGAM, no exercício corrente, contendo nome, município, UF e valor cobrado.
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4- COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores transferidos para a entidade equiparada, despesas efetuadas e os rendimentos financeiros, atualizados trimestralmente.
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5- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a Bacia.
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / Projetos
6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados anualmente com recursos da Cobrança na Bacia do Rio das Velhas.
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Acesso as Projetos
CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / Projetos/ Planos de Saneamento; Comunicação; Mobilização; Projetos Hidroambientais; Biomonitoramento; Cianobactérias; Plano de Manejo Parque das Andorinhas; Elaboração de Termos e Referência; Projetos de Saneamento Básico; Atualização Plano Diretor
7- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e Legislação Estadual, incluindo: Constituição, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções do IGAM, Deliberações do CERH/MG
Legislação federal
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CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Rio das Velhas / Legislação/ Normas Federais
Legislação estadual
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8 – CONTRATO DE GESTÃO – Contrato de Gestão e seus aditivos, Relatórios de Gestão, Relatórios de Avaliação e Relatórios Financeiros e Contratos firmados.
Contrato de Gestão e seus aditivos
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Relatórios de Gestão
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Relatórios de Avaliação
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Relatórios Financeiros
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Contratos firmados
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Indicador 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL
Faça o download dos questionários de avaliação da Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitê do Rio das Velhas– exercício 2016: CLIQUE AQUI