Acesse o Contrato de Gestão com o detalhamento dos critérios de avaliação

LINK PARA A PÁGINA NO SITE: http://agenciapeixevivo.org.br/contrato-de-gestao-003-igam-2017-agb-peixe-vivo-igam-cbh-velhas/

Detalhamento e caminhos para acessar as páginas onde se encontram cada um dos itens:

INDICADOR 1 – DISPONIBLIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

COMPROVAÇÃO NO SITE DA AGÊNCIA PEIXE VIVO:

ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site da AGB Peixe Vivo ou acesse pelo menu):

 

1- CBH RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões.

LINK PARA A PÁGINA:  http://agenciapeixevivo.org.br/cbh-rio-das-velhas/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Home Agência Peixe Vivo (Comitês Integrantes – CBH Rio das Velhas)

2- ENTIDADE EQUIPARADA – Informações institucionais atualizadas – (Apresentação, composição, normas, planos, etc…)

LINK PARA A PÁGINA:  http://agenciapeixevivo.org.br/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: A Agência / Apresentação; Manual de Identidade; Composição; Regulamentação; Recursos Humanos; Planejamento Sistêmico

3- RELAÇÃO DE USUÁRIOS DA COBRANÇA – Relação dos usuários da bacia do rio das Velhas em cobrança pelo IGAM, no exercício corrente, contendo nome, município, UF e valor cobrado.

LINK PARA A PÁGINA:  http://agenciapeixevivo.org.br/valores-arrecadados-com-a-cobranca-pelo-uso-de-recursos-hidricos/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/ Usuários e Valores

4- COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores transferidos para a entidade equiparada, despesas efetuadas e os rendimentos financeiros, atualizados trimestralmente.

LINK PARA A PÁGINA:  http://agenciapeixevivo.org.br/valores-arrecadados-com-a-cobranca-pelo-uso-de-recursos-hidricos/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/ Usuários e Valores

5- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a Bacia.

LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/cbh-rio-das-velhas/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Home Agência Peixe Vivo (Comitês Integrantes – CBH Rio das Velhas)/ Mapas e Estudos

6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados anualmente com recursos da Cobrança na Bacia do Rio das Velhas.

LINKS PARA AS PÁGINAS: http://agenciapeixevivo.org.br/prestacao-do-contas-do-contrato-de-gestao-no-003-igam-2017-exercicio-2018/

CAMINHOS PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Prestação de Contas/IGAM/Exercício 2018

LINKS PARA AS PÁGINAS: http://agenciapeixevivo.org.br/aplicacao-dos-recursos-arrecadados-com-a-cobranca/

CAMINHOS PELO MENU PRINCIPAL: Home Agência Peixe Vivo / Acompanhe a aplicação dos Recursos Arrecadados com a cobrança ou Transparência/ Aplicação dos Recursos Arrecadados

7- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e Legislação Estadual, incluindo: Constituição, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções do IGAM, Deliberações do CERH/MG

Legislação federal

LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/coletanea-de-normas-sobre-recursos-hidricos-em-ambito-federal/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Normas Federais

Legislação estadual

LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/coletanea-de-normas-ambientais-relativas-aos-recursos-hidricos/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Legislação Ambiental/Recursos Hídricos/Minas Gerais

8 – CONTRATO DE GESTÃO – Contrato de Gestão e seus aditivos, Relatórios de Gestão, Relatórios de Avaliação e Relatórios Financeiros e Contratos firmados.

Contrato de Gestão e seus Aditivos

LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/contrato-de-gestao-003-igam-2017-agb-peixe-vivo-igam-cbh-velhas/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência / Contratos de Gestão IGAM / Contrato de Gestão nº 003/IGAM/2017-Velhas / Contrato e Aditivos

Relatórios de Gestão

LINK PARA A PÁGINA:  http://agenciapeixevivo.org.br/relatorios-do-contrato-de-gestao-no-002-igam-2018/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Relatórios/Relatórios de Gestão IGAM/Exercício 2018

Relatórios de Avaliação

LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/relatorios-de-avaliacao-da-comissao-tecnica-de-avaliacao-e-acompanhamento-dos-contratos-de-gestao-ctacg-igam-2/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/Relatórios/Relatórios CTACG/IGAM 2012

Relatórios Financeiros

LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/prestacao-do-contas-do-contrato-de-gestao-no-003-igam-2017-exercicio-2018/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/ Prestação de Contas / IGAM / Exercício 2018

Contratos firmados

LINK PARA A PÁGINA: http://agenciapeixevivo.org.br/contratos-firmados/contratos-firmados-igam/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Transparência/ Contratos Firmados

 

COMPROVAÇÃO NO SITE DO CBH RIO DAS VELHAS:

 ITENS PUBLICADOS como descrito no Indicador 1: (clique nos links para acessar a página onde foram publicados no site do CBH Velhas ou acesse pelo menu):

1- CBH RIO DAS VELHAS – Decreto de criação, Regimento interno e suas alterações, composição, Deliberações, Moções e Atas das reuniões.

LINK PARA A PÁGINA: Acesso pelo menu principal do site do CBH Velhas – www.cbhvelhas.org.br 

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Velhas / Legislação; Composição

2- ENTIDADE EQUIPARADA – Informações institucionais atualizadas – (Apresentação, composição, normas, planos, etc…)

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/agencia-de-bacia/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Velhas / Agência de Bacia

3- RELAÇÃO DE USUÁRIOS DA COBRANÇA – Relação dos usuários da bacia do rio das Velhas em cobrança pelo IGAM, no exercício corrente, contendo nome, município, UF e valor cobrado.

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/usuarios-cadastrados/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Cobrança pela Água /Usuários Cadastrados

4- COBRANÇA E ARRECADAÇÃO – Valores transferidos para a entidade equiparada, despesas efetuadas e os rendimentos financeiros, atualizados trimestralmente.

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/valores-arrecadados-e-despesas-com-a-cobranca-pelo-uso-da-agua/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Cobrança pela Água /Arrecadação e despesas

5- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – Estudos, projetos, relatórios e demais documentos técnicos produzidos sobre a Bacia.

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/mapas-e-estudos/

LINK PARA PÁGINA DO SIGA: http://siga.cbhvelhas.org.br/portal/index.zul

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / Mapas e estudos

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / Projetos

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / SIGA

6- INVESTIMENTOS NA BACIA – Investimentos aprovados e contratados anualmente com recursos da Cobrança na Bacia do Rio das Velhas.

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/prestacao-contas-exercicio-2018/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contrato de Gestão / Contrato de Gestão Nº 03/IGAM/2017 / Prestação de Contas / Exercício 2018

LINK PARA PÁGINA DO SIGA: http://siga.cbhvelhas.org.br/portal/index.zul

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / SIGA

Acesso as Projetos

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Rio das Velhas / Projetos/ Planos de Saneamento; Comunicação; Mobilização; Projetos Hidroambientais; Biomonitoramento; Cianobactérias; Plano de Manejo Parque das Andorinhas;  Elaboração de Termos e Referência; Projetos de Saneamento Básico; Atualização Plano Diretor

7- LEGISLAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – Legislação federal e Legislação Estadual, incluindo: Constituição, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções do IGAM, Deliberações do CERH/MG

Legislação federal

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/normas-federais/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Rio das Velhas / Legislação/ Normas Federais

Legislação estadual

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/normas-mineiras/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: CBH Rio das Velhas / Legislação/ Normas Mineiras

8 – CONTRATO DE GESTÃO – Contrato de Gestão e seus aditivos, Relatórios de Gestão, Relatórios de Avaliação e Relatórios Financeiros e Contratos firmados.

Contrato de Gestão e seus aditivos

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/contrato-de-gestao-no-003igam2017-agb-peixe-vivo-igam-cbh-velhas/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Contrato e aditivos

Relatórios de Gestão

LINK PARA A PÁGINA do exercício 2018: http://2019.cbhvelhas.org.br/relatorios-exercicio-2018/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Relatórios de Gestão/ Exercício 2018

Relatórios de Avaliação

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/relatorios-ctacg-cg-02igam2012/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Relatórios CTACG-IGAM

Relatórios Financeiros

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/prestacao-contas-exercicio-2018/

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Prestação de Contas / Exercício 2018

Contratos firmados

LINK PARA A PÁGINA: http://2019.cbhvelhas.org.br/contratos-firmados-no-003igam2017-agb-peixe-vivo-igam-cbh-velhas/  

CAMINHO PELO MENU PRINCIPAL: Contratos de Gestão / Contrato nº 03/IGAM/2017 / Contratos firmados

 

Indicador 5 – RECONHECIMENTO SOCIAL


Faça o download dos questionários de avaliação da Agência Peixe Vivo respondidos pelos membros do Comitê do Rio das Velhas – exercício 2018: clique aqui