“O Projeto Manuelzão, em mais de 10 anos de atuação, construiu uma rede de “Comitês Manuelzão” em vários pontos na bacia do Velhas. Estes Comitês, atualmente denominados Núcleos Manuelzão, foram estimulados, em sua evolução, a se organizarem segundo a Lei Federal n° 9433/97, principalmente no que diz respeito à composição com participação dos segmentos previstos na lei e à adoção de uma bacia hidrográfica como território de gestão.

Essa descentralização praticada pelo Projeto foi motivo de debate no CBH-Velhas e permitiu que seu Plenário aprovasse a criação dos subcomitês por meio da DN n° 02/2004. Nela estão colocadas as diretrizes de criação e de funcionamento dos subcomitês e sua vinculação ao CBH-Velhas.

Este processo não foi simples nem imediato, tendo passado por discussões sobre aspectos legais referentes à ausência de competência do CBH-Velhas para criar outro Comitê, nome original proposto. Daí o nome subcomitê.”

Trecho do artigo “Os Subcomitês como proposta de descentralização da gestão das águas na bacia do rio das Velhas: o Projeto Manuelzão como fomentador”, de Rogério Sepúlveda, na publicação Cadernos Manuelzão Nº2. FAÇA O DOWNLOAD DO ARTIGO COMPLETO ou LEIA AQUI.

Os subcomitês foram criados para a participação direta desses agentes no processo decisório: o caminho se inverte, o SCBH é um espaço articulado pela sociedade civil que foi institucionalizado, não um espaço institucional com atuação comunitária.

A medida é uma reafirmação da descentralização do poder, partindo do pressuposto que os SCBH permitiriam uma inserção locacional que qualificaria os debates e análises do CBH Velhas.”

Trecho do texto elaborado por Rodrigo Lemos, geógrafo e membro do Grupo de Educação e Mobilização – GEM do Projeto Manuelzão. LEIA O TEXTO COMPLETO.