O projeto que prevê a construção de uma barragem na calha do Rio das Velhas entre os municípios de Santo Hipólito e Curvelo, proposto pela Codevasf, foi o assunto da reunião. Além de seus Conselheiros, a 51ª reunião extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas do dia 3 de novembro contou com a presença de muitos convidados e visitantes. Foram apresentados estudos preliminares realizados por especialistas convidados que apontaram as influências ambientais decorrentes da implantação da barragem de Santo Hipólito. A reprodução dos peixes, a qualidade das águas, as cianobactérias, a eutrofização do reservatório e outros aspectos técnicos relativos ao empreendimento foram citados. Depois das apresentações, a discussão foi aberta para as considerações sobre a matéria em pauta, quando diversos presentes puderam se manifestar, como o Coordenador do Projeto Manuelzão, Marcus Vinicius Polignano e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Tomás da Mata Machado, além de outros Conselheiros e convidados. As manifestações foram importantes para ressaltar que, além dos aspectos técnicos, outros fatores políticos e sociais referentes à implementação da barragem também são relevantes na discussão. Para esta reunião, o CBH Velhas previa a aprovação de uma Moção com considerações do Comitê desfavoráveis à construção da barragem entre os municípios de Santo Hipólito e curvelo. Entretanto, depois da discussão, ficou definido que seria mais eficaz propor uma Deliberação Normativa para formalizar e embasar legalmente a posição do Comitê referente a este projeto. Essa deliberação será elaborada pela CTIL – Câmara Técnica Institucional Legal e irá reunir todos os estudos e pareceres levantados até então sobre a questão. Ficou agendado que a Deliberação Normativa será apresentada e colocada em votação na próxima reunião plenária do CBH Velhas. |