O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniu-se no dia 21 de outubro, no auditório da Faemg, em Belo Horizonte, para a 92ª Plenária. Diretoria, conselheiros e convidados discutiram sobre as ações do Grupo Gestor de Vazão do Alto Rio das Velhas, projeto de Valorização de Nascentes Urbanas na Bacia do Ribeirão Arrudas, Seminário Alto Rio das Velhas, entre outros.
A Plenária teve início com os informes. O secretário Renato Junio Constâncio informou sobre o processo eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Anivaldo Miranda foi reeleito como presidente do CBHSF, ao lado de Maciel Oliveira, na vice-presidência, e de Lessandro Gabriel da Costa, na Secretaria do colegiado. Também tomaram posse os novos 124 membros do CBHSF, além dos coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais.
Diretoria do CBH Rio das Velhas: vice-presidente Ênio Resende, presidente Marcus Vinícius Polignano e o Secretário Renato Junio Constâncio (Crédito: Arquivo CBH Rio das Velhas/Tanto Expresso – Ohana Padilha)
O presidente do CBH Rio das Velhas Marcus Vinícius Polignano informou sobre o II Seminário Alto Rio das Velhas que teve como tema a Segurança Hídrica. O evento foi realizado no dia 20 de outubro, na Faculdade de Direito Milton Campos, em Nova Lima e foi organizado pelos Subcomitês do Alto Rio das Velhas (Nascentes, Itabirito, Águas da Moeda e Águas do Gandarela). O objetivo foi de promover um debate entre as instâncias envolvidas no planejamento e gestão das águas nessa região.
Polignano também informou sobre o Processo de outorga nº 0923/2011, referente a Barragem Maravilhas III – Vale S.A que foi cancelado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) devido a alterações no projeto. A Vale deverá entrar com novo pedido de outorga.
Já a conselheira Cecília Rute informou sobre a construção de bacias de dentenção no Ribeirão Arrudas pela Prefeitura de Belo Horizonte. O CBH Rio das Velhas vai solicitar informações técnicas sobre as bacias de detenção.
Cecília Rute, conselheira do CBH Rio das Velhas (Crédito: Arquivo CBH Rio das Velhas/Tanto Expresso (Ohana Padilha)
Em seguida a assessora técnica da AGB Peixe Vivo, Patrícia Sena, informou sobre a situação das contratações dos projetos do CBH Rio das Velhas Estão sendo elaborados Termos de Referência para contratação dos projetos. Além desses que serão contratados, outros projetos estão em execução na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. A tabela abaixo mostra a situação dos projetos.
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Descrição |
Status |
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Biomonitoramento |
Em execução |
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Plano de Manejo Parque das Andorinhas |
Em execução |
| Revitalização das Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas |
Em execução |
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Revitalização das Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça |
Em execução |
| Projetos de Saneamento |
12 projetos em execução (21 municípios contemplados) |
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Projetos hidroambientais da demanda espontânea em fase de elaboração dos Termos de Referência |
22 |
| Sistema de Informação SIGA Rio das Velhas |
Licitado |
Apresentações
Os consultores contratados pelo CBH Rio das Velhas para realizar o modelo hidrológico integrado dos reservatórios do Alto Rio das Velhas, sistematizando suas vazões defluentes realizaram uma apresentação na Plenária. O objetivo do modelo é estabelecer a contribuição de cada reservatório, em caso de criticidade da vazão do Rio das Velhas.
De acordo com os consultores, a PCH Rio de Pedras é o reservatório que possui maior flexibilização em suaoperação, visto que a AngloGold Ashanti mantém uma vazão de operação em seu reservatório em torno de 3,6 m³/s. Foi definido que a modelagem será aplicada nos meses de setembro e outubro.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) também foi apresentado aos participantes da Plenária. O CAR é obrigatório para os proprietários e posseiros de propriedades rurais e é um registro das informações ambientais de todas as propriedades e posses, independente do tamanho e se possui Reserva Legal Averbada.
Também foi realizada uma apresentação sobre as ações do Projeto de Valorização de Nascentes Urbanas na Bacias Hidrográfica do Ribeirão Arrudas que tem como objetivo realizar intervenções que visem à conservação e proteção de sete nascentes pré-selecionadas, o monitoramento da qualidade da água, bem como promoção de atividades de mobilização e educação ambiental dirigidas aos cidadãos da Bacia do Ribeirão Arrudas. Já foram realizados dois eventos, sendo um sobre Compostagem, realizado no dia 6 de agosto, na Escola Estadual Cecília Meireles, no bairro Teixeira Dias na região do Barreiro e um Dia no Parque, realizado no dia 22 de setembro, no Parque Ecológico do Eldorado. O terceiro evento terá como tema “Disseminando alternativas sustentáveis para valorizar nascentes urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas” e acontecerá no dia 29 de outubro, às 09h, no Conjunto Habitacional Sandoval de Azevedo, localizado na Rua Gama, 41 – Em frente ao Bloco 31 (ao lado da quadra) – Jardim Industrial, em Contagem.
Deliberações
O CBH Rio das Velhas aprovou os Processo de Outorga nº 15.960/2014 e 15.961/2014 solicitados pela EIMCAL – Indústria de Mineração Calcária para rebaixamento de nível d’água nas minas Taquaril e Pedra Bonita, no município de Prudente de Morais.
Também foi aprovado o Processo de Outorga nº 28.859/2013 solicitado pela Anglogold Ashanti para disposição de rejeito na barragem Cuiabá que encontra-se em processo de alteamento.
Além disso, foi aprovado na Plenária o primeiro Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 02/IGAM/2012 celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas e a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo).
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Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
comunicacao@cbhvelhas.org.br
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