Confira o novo calendário do processo eleitoral para renovação dos membros do CBH Velhas e a lista dos habilitados e não habilitados divulgada no último dia 10 de junho.
Clique aqui e confira o edital e outros detalhes sobre o processo.
Fiquem atentos aos novos prazos!
ATIVIDADE |
DATA |
LOCAL E HORÁRIO
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Cadastramento |
12/04/2010 a 14/05/2010 |
– AGB Peixe Vivo (Rua Carijós, nº 150, 10º andar, sala 03, Centro – Belo Horizonte, CEP 30.120-060) Horário: 9h00 às 17h00 |
Divulgação dos habilitados |
10/06/2010 |
– AGB Peixe Vivo (Rua Carijós, nº 150, 10º andar, sala 03, Centro – Belo Horizonte, CEP 30.120-060) Horário: 9h00 às 17h00 |
Prazo para impugnação e Recursos e Julgamento dos recursos |
11/06/2010 a 18/06/2010 |
– AGB Peixe Vivo (Rua Carijós, nº 150, 10º andar, sala 03, Centro – Belo Horizonte, CEP 30.120-060) Horário: 9h00 às 17h00 |
Divulgação final dos habilitados |
21/06/2010 |
– AGB Peixe Vivo (Rua Carijós, nº 150, 10º andar, sala 03, Centro – Belo Horizonte, CEP 30.120-060) Horário: 9h00 às 17h00 |
Reunião dos segmentos: Poder Público Estadual, Poder Público Municipal, Usuários e Sociedade Civil. |
28/06/2010 a 02/07/2010 |
– AGB Peixe Vivo (Rua Carijós, nº 150, 10º andar, sala 03, Centro – Belo Horizonte, CEP 30.120-060) Horário: 9h00 às 17h00 |
LISTA DE HABILITADOS E NÃO HABILITADOS
PODER PÚBLICO ESTADUAL
1. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais 2. Fundação Rural Mineira – RURALMINAS 3. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES 4. Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM 5. Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte 6. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER 7. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais – SEAPA 8. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
NÃO HABILITADO
9.Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – Inabilitada por apresentar inscrição fora do prazo previsto no Edital
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
1. Santana do Riacho 2. Funilândia 3. Ouro Preto 4. Rio Acima 5. Contagem 6. Belo Horizonte 7. São José da Lapa 8. Lagoa Santa 9. Presidente Juscelino 10.Morro da Garça 11.Lassance 12.Ribeirão das Neves 13.Corinto 14.Matozinhos 15.Jaboticatubas 16.Nova União 17.Baldim 18.Santo Hipólito
USUÁRIOS
1. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito 2. SINDIEXTRA (Sindicato das Indústrias Extrativistas de Ouro, Metais preciosos, Diamante e pedras preciosas, Areias, Pedras ornamentais, Lenha, Madeiras, Minerais metálicos e não metálicos no Estado de Minas Gerais) 3. Empresa de Cimentos Liz 4. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – FAEMG 5. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG 6. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté 7. Gerdau Açominas S/A 8.Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM 9.Cemig Geração e Transmissão S.A 10.Holcim Brasil S.A 11.Ferrous Resources do Brasil S.A 12.Rima Industrial S.A 13.Arcelor Mittal Brasil S.A. 14.Vale S.A 15.Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda 16.Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
NÃO HABILITADOS 1.Top Confecções Ltda * 2.Empresa Gontijo de Transportes Ltda *
*Não apresentaram contratos sociais ou estatutos sociais, devidamente autenticados
SOCIEDADE CIVIL
1. Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA 2. Associação dos Proprietários das Chácaras da Rua Nossa Senhora da Piedade 3. Movimento Conviverde 4. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES; 5. Sociedade Pro-Melhoramentos do Bairro São Geraldo – SOPROGER; 6. Mineiridade em Pencas 7. Associação Comunitária de Preservação das Nascentes do Rio Santo Antônio (ASPRENARSA) 8. Organização Não governamental Leão 9. Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas 10. Associação Comunitária dos Chacareiros do Maravilha ACOMCHAMA 11. Associação para Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada – ARCA AMA SERRA
NÃO HABILITADOS
1.Associação de Desenvolvimento de Artes e Ofícios – ADAO Somente apresentou cópia de seu Estatuto Falta apresentar: – Documento que comprove que a entidade possui atuação na temática da gestão dos recursos naturais, com abrangência na Bacia Hidrográfica, que é a Unidade de Planejamento e Gestão (atenção: o documento não pode ser emitido pela própria entidade) -Inscrição no CNPJ, do Ministério da Fazenda, com prazo de validade em Vigor. -Cópia da Ata de Eleição da diretoria em exercício registrada em Cartório. -Relatório sucinto das atividades desenvolvidas no último ano. -Documento informando o número dos associados e/ou filiados.
2. Associação Ecológica Pro Mata do Jambreiro-Ecojambreiro Juntou ao processo cópia do CNPJ, da cópia da Ata de eleição e posse do Conselho Deliberativo e da cópia do Estatuto; Falta apresentar: – Documento que comprove que a entidade possui atuação na temática da gestão dos recursos naturais, com abrangência na Bacia Hidrográfica, que é a Unidade de Planejamento e Gestão (atenção: o documento não pode ser emitido pela própria entidade). -Relatório sucinto das atividades desenvolvidas no último ano. -Documento informando o número dos associados e/ou filiados.
3.Associação Propagadora Esdeva Juntou somente a cópia do CNPJ, do Estatuto e da Declaração de suas atividades. Falta apresentar: – Cópia da Ata de Eleição da diretoria em exercício registrada em Cartório. -Documento que comprove que a entidade possui atuação na temática da gestão dos recursos naturais, com abrangência na Bacia Hidrográfica, que é a Unidade de Planejamento e Gestão (atenção: o documento não pode ser emitido pela própria entidade). – Documento informando o número dos associados e/ou filiados.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2010
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