O Subcomitê Ribeirão Caeté – Sabará irá eleger a nova composição de membros para a Gestão 2017 – 2019. A eleição acontecerá no dia 16/03, às 14h, no Museu Casa de João Pinheiro e Israel Pinheiro (Solar do Tinoco) – Praça Paulo Pinheiro da Silva – 01, R. Dr. João Pinheiro, Caeté – MG.
O que é o CBH Rio das Velhas?
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) é um órgão colegiado de Estado de conselho deliberativo e normativo vinculado ao Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), junto a outros 35 CBH’s e entidades como IGAM e IEF, onde todos promovem a gestão das águas no âmbito da Bacia do Rio das Velhas.
O que é Subcomitê Ribeirão Caeté Sabará?
É um conselho consultivo/propositivo vinculado ao CBH Rio das Velhas com atuação regional no Alto Rio das Velhas, especificamente na bacia dos Ribeirões Caeté e Sabará. Deliberação Normativa para a criação de Subcomitês e Deliberação Normativa para o funcionamento dos Subcomitês.
Subcomitê x CBH Rio Velhas?
Os Subcomitês, conhecidos pela sigla SCBH, são instâncias regionais do próprio CBH Rio das Velhas e promovem o debate e a gestão descentralizada dos recursos hídricos, além disso são consultados sobre processos de outorga na região e sobre projetos para melhoria da qualidade e quantidade de água na bacia.
Quem pode participar?
Sociedade: associações de moradores /bairro /comunitárias /culturais, conselhos de desenvolvimento rural, entidades culturais, grupos religiosos, entidades privadas de ensino/pesquisa, organizações não governamentais (ONG), etc.
Poder público: órgãos públicos do poder municipal, estadual e federal. Exemplo: secretarias e regionais municipais, instituições públicas de ensino/pesquisa, empresas/ companhias /autarquias públicas, câmaras de vereadores, etc.
Usuários de Água: empresas passíveis de outorga, concessionárias de saneamento básico (SAAE e COPASA), condomínios residenciais com poços, produtores rurais que fazem uso da água por meio da captação superficial e/ou subterrânea, etc
Carta de Indicação para a eleição do SCBH Ribeirão Caeté Sabara 2017
Conheça a Unidade Territorial Estratégica Ribeirão Caeté Sabará: