O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) e Subcomitê Nascentesirão realizar a primeira oficina de Capacitação Ambienta do Projeto de Revitalização de Quatro Microbacias inseridas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e na APA Estadual Cachoeira das Andorinhas.
O tema da oficina será: Meio Ambiente e Legislação Ambiental
O evento acontecerá no dia 25 de novembro, às 13h, na Sede da Associação de Moradores – Rua Nossa Senhora do Carmo, s/nº – São Bartolomeu – Ouro Preto/MG.
Conheça a programação:
13:00h às 13:15h – Recepção / Cadastramento
13:15h às 13:30h – Abertura e Contextualização
13:30h às 13:40h – Introdução – Apresentação do curso e dos participantes
13:40h às 15:40h – Conteúdo Teórico
. Introdução à Legislação Ambiental – Processo de regularização ambiental brasileiro nas esferas municipal, estadual e federal;
. Ambiente Aquático – A importância da preservação dos ambientes ripários, bem como estratégias de preservação da qualidade e quantidade das águas;
. Áreas Protegidas – Sistemas de classificação brasileiros e as variações de Unidades de Conservação, Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente;
15:40h às 16:40h – Oficina Prática
. Simulação de uma audiência pública (parte integrante do processo de licenciamento ambiental brasileiro)
16:40h às 17:00h – Café / Encerramento