Título do Projeto: Projeto hidroambiental para a Unidade Territorial Estratégica – Ribeirão Jequitibá, Minas Gerais.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.
Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada para a implementação do projeto hidroambiental, na UTE Ribeirão Jequitibá, Minas Gerais.
Objetivo Geral: Aplicar as metodologias Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) e Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA) na sub-bacia do Córrego do Marinheiro, interpretar os dados obtidos e estabelecer um programa de recomendações a serem adotadas junto aos produtores e demais usuários da bacia, visando sua revitalização e conservação.
Público contemplado: Diretamente Comunidade local da UTE Ribeirão Jequitibá, principalmente proprietários de terrenos próximos às intervenções nas sub-bacia do Córrego do Marinheiro. Indiretamente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 024/2017 (Clique aqui)
Empresa contratada: Consominas Engenharia Ltda.
Prazo de execução: 11/07/2018 – 10/04/2019 (9 meses, sendo 7 meses de execução).
Valor do contrato: R$ 147.397,07 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e sete centavos).
Desenvolvimento do projeto:
Aplicação da Metodologia ZAP – Zoneamento Ambiental Produtivo:
A adoção de um zoneamento territorial, que inter-relaciona os aspectos produtivos/econômicos e o viés ambiental, tem por objetivo orientar o planejamento do uso dos recursos naturais, auxiliando, sobremaneira, na gestão, e também no monitoramento do uso e ocupação do solo, possibilitando realizar análises sobre a adequabilidade do uso do solo adotados em determinada Sub-Bacia, com relação às características das unidades de paisagem ali mapeadas.
Com o intuito de amparar o diagnóstico do ZAP, será aplicada, em propriedades rurais estratégicas, a metodologia ISA, permitindo a construção de um panorama em nível de propriedade rural. Esta análise integrada irá subsidiar o prognóstico da bacia e permitirá elencar as principais medidas e recomendações a serem adotadas pelos produtores rurais, visando à sustentabilidade da bacia como um todo.
Os resultados obtidos nas etapas antecedentes serão compilados no intuito de identificar possíveis medidas e recomendações a serem adotadas para reduzir ou sanar os problemas ambientais detectados, com a indicação dos principais atores a serem acionados para sua boa execução. Esta etapa dará como resultado um prognóstico de ações na sub-bacia.
Paralelo a todas as etapas, são previstas ações de mobilização social e comunitária que fomentem a real e efetiva participação das comunidades inseridas na sub-bacia. Estas ações tem o objetivo de aproximar a comunidade local do projeto hidroambiental, promover o empoderamento social e fortalecer o sentimento de pertencimento à Unidade Territorial Estratégica do Ribeirão Jequitibá.
Produtos a serem entregues:
Produto 01: Plano de Trabalho
Produto 2: Mapa de Potencial de Adequação Agroambiental da Sub-Bacia do Córrego Marinheiro (ZAP)
Produto 3: Relatório de Cadastramento de Nascentes, Focos Erosivos e Áreas degradadas.
Produto 4: Aplicação da metodologia ISA – Relatório de resultados.
Produto 5: Prognóstico
Produto 6: Relatório de Mobilização Social