Título do Projeto: Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para os
municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá, na Bacia Hidrográfica do Rio
das Velhas.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: (Clique aqui).
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para os Municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá, na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Objetivo Geral: Contratação de empresa especializada para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para os Municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas e Jequitibá, localizados no estado de Minas Gerais, contemplando todo o território dos municípios e abrangendo os quatro componentes de saneamento básico, conforme disposto nas Leis Federais nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 e nº 12.305 de 02 de agosto de 2010.
Público contemplado: O PMSB deverá refletir as necessidades e anseios da população local, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo, para que o mesmo atinja sua função social.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 001/2018 (Clique e acesse a página com a documentação de todas as etapas do processo).
Empresa contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME
Prazo de execução: 02/01/2019 – 02/01/2020.
Valor do contrato: R$ 529.022,98 (quinhentos e vinte e nove mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos).
Desenvolvimento do Projeto: O projeto será desenvolvido nos municípios e a elaboração do PMSB deverá ser concebida em ambiente de geoprocessamento utilizando a tecnologia de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) para apresentação e análise dos diagnósticos.
Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 06 (seis) Produtos/ Documentos Técnicos, para cada Município, consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho.
Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação do PMSB.
Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico.
Produto 3: Prognóstico, Programas, Projetos e Ações.
Produto 4: Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB; e Ações para Emergências e Contingências.
Produto 5: Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico.
Produto 6: Relatório Final do PMSB – Documento Síntese.
