O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH Rio das Velhas, convoca seu colegiado para a 77ª Reunião Ordinária da Entidade, que será realizada no dia 09 de abril de 2013, a partir das 13 horas, no Auditório do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária (Av. Amazonas 6020, Bairro Gameleira – Belo Horizonte/MG).

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Confira os itens previstos em pauta e faça o download dos documentos a serem contemplados na reunião:

1. 13h00 às 13h30 – Credenciamento;
2. 13h30 às 13h40 – Aprovação da ata da reunião anterior; – DOWNLOAD
3. 13h40 às 14h10 – Informes:
    i. Imagens do Rio das Velhas: Assinatura de Termo de Cooperação Técnica CREA, CBH Rio das Velhas e AGB
Peixe Vivo para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico; Assinatura de Termo de Cooperação
para elaboração de PMSB das Bacias do Rio Cipó e Rio Bicudo; ETE Itabirito; Curso de Capacitação “Recursos
Hídricos e seus instrumentos de gestão”;
    ii. IV Encontro de Subcomitês;
    iii. Status renovação do contrato dos serviços de Educação e Mobilização na bacia do Rio das Velhas;
    iv. Status contratação de serviços Comunicação Social para o CBH Rio das Velhas.
4. 14h10 às 14h30 – Solenidade de entrega do documento final do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Ouro Preto;
5. 14h30 às 15h00 – Deliberação Ad Referendum do Plenário – concessão da Outorga no Processo n° 10.764/2012 referente à canalização e/ou retificação de curso de água – requerente Czar Serviços Ambientais (CTOC); – DOWNLOAD DN / DOWNLOAD relatório equipe mobilização
6. 15h00 às 15h20 – Processo de outorga nº 14.295/2012 – Barramento em curso de água sem captação (Mina Capitão do Mato/Nova Lima). Requerente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A. (CTOC) – DOWNLOAD Parecer Técnico / DOWNLOAD Relatório equipe mobilização
7. 15h20 às 16h00 – Proposta de Deliberação para modificações no Plano Plurianual de Aplicação dos recursos arrecadados com a Cobrança pelo uso de recursos hídricos 2013 – 2014 (CTPC e AGBPV); – DOWNLOAD MINUTA
8. 16h00 às 16h20 – Proposta de Deliberação Normativa para sistemática de acompanhamento e avaliação de projetos hidroambientais, planos municipais de saneamento e atualização do Plano Diretor (CTPC); – DOWNLOAD MINUTA
9. 16h20 às 16h50 – Avaliação do impacto da operação do Projeto Apolo na disponibilidade hídrica da Bacia do Rio das Velhas – VALE;
10. 16h50 às 17h30 – Discussão da Nota Técnica DGAC IGAM 002/2013 – Suspensão da autorização dos processos de Outorga de uso consuntivo (CTOC). – DOWNLOAD

SERVIÇO:
77ª REUNIÃO ORDINÁRIA do CBH Rio das Velhas
DATA: 09 de abril de 2014
LOCAL: Auditório do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária, localizado no Parque de Exposições Bolivar de Andrade – Av. Amazonas 6020, Bairro Gameleira – Belo Horizonte/MG.
HORÁRIO: 13h00min às 17h30min