Processos de outorgas das prefeituras de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves serão debatidos na reunião.
A reunião será no dia 02 de Agosto (sexta-feira), a partir das 13h, na SUPRAM, Rua Espírito Santo, nº 495, 4° Andar, Centro.
Conheça a pauta:
13h00. Credenciamento
13h35. Abertura, verificação de quórum e informes.
14h00. DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS Nº 03/2019. Processo de Outorga n° 5210/2016 – Canalização/retificação de curso d’água para fins de controle de cheias, em função do recurso com pedido de reconsideração contra indeferimento pelo CBH Rio das Velhas. Requerente: SUDECAP.
15h00. DELIBERAÇÃO CBH RIO DAS VELHAS Nº 04/2019. Processo de outorga n°18894/2015 – Canalização e/ou retificação de curso d’água para fins de urbanização e controle de cheias. UTE Ribeirão da Mata. Requerente: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves.
16h00. Encerramento