Na oportunidade serão apresentados projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal a respeito do tema
O Poder Público é constituído por órgãos dotados de autoridade, exercendo papel fundamental na preservação do meio ambiente. Isso ocorre não somente porque tem o poder-dever de pautar políticas de Estado, editar leis e fiscalizar o seu cumprimento, mas, sobretudo, porque reúne maiores e melhores condições para conduzir o comportamento de uma sociedade e compartilhar a importância e o significado das questões ambientais.
Tendo em vista a necessidade de fortalecimento do movimento em favor da gestão adequada das águas e a relevância do envolvimento da Câmara Municipal de Belo Horizonte na condução e aprovação dos projetos de lei já existentes, o Projeto Manuelzão e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas em continuidade às atividades da Semana da Água, que está acontece até o dia 25 de março, promoverão na Câmara Municipal de Belo Horizonte, uma audiência pública.
Nela serão discutidos projetos e leis voltados à agua na capital e discutidos a aprovação dos projetos de lei relacionados à gestão de recursos hídricos e preservação de bacias hidrográficas, além de assuntos relacionados à atual crise hídrica e possível racionamento do recurso. Intitulada “A Política e a Gestão das Águas no município de Belo Horizonte e sua interface com o Consumidor”, a audiência será realizada no dia 24 de março de 2015, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes.
“É fundamental que a sociedade esteja presente para fazer suas cobranças e contribuições para a melhoria da gestão das águas. Esse é o papel fundamental que o poder público pode exercer em favor da água”, disse o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano.
Serviço
Audiência Pública “A Política e a Gestão das Águas no município de Belo Horizonte e sua interface com o Consumidor”
Data: 24 de março de 2015, às 13h30
Local: Plenário Helvécio Arantes. Câmara Municipal de Belo Horizonte. Av. dos Andradas, 3.100 – Santa Efigênia – Belo Horizonte – MG.
Contatos: 3222 8350 / 8892 1800
Acesse a programação completa da Semana das Águas AQUI.