Pedido de reconsideração interposto pela SUDECAP, sobre deliberação de indeferimento do CBH Rio das Velhas e Deliberação CTOC referente ao Processo de Outorga 18894/2015 são os assuntos que serão discutidos na reunião.
A reunião será no dia 15 de julho de 2019 (segunda-feira), com início às 14h00, na sede do CBH Rio das Velhas, localizada na Rua dos Carijós, n°150, 10° Andar – Centro, Belo Horizonte/ Minas Gerais.
Conheça a pauta:
13h45 – Chegada e recepção dos conselheiros(as) e convidados(as);
13h45 às 14h00 – Discussão e aprovação da ata da reunião do dia 25/06/2019;
14h00 às 14h40 – Pedido de reconsideração interposto pela SUDECAP, sobre deliberação de indeferimento do CBH Rio das Velhas – Processo de Outorga 5210/2016;
14h40 às 16h00 – Deliberação CTOC referente ao Processo de Outorga 18894/2015. Tipo de Intervenção/Finalidade: canalização e/ou retificação de curso d’água para fins de urbanização e controle de cheias. Município: Ribeirão das Neves. Curso d’água: Córrego dos Pereiras, sem nome e ribeirão das Areias. Requerente: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves.
16h00 às 16h30 – Encaminhamentos.
Quaisquer informações complementares e a confirmação de sua presença ou representante poderão ser feitas através dos telefones (31) 3207 8525 ou por meio do endereço eletrônico diogo.oliveira@agbpeixevivo.org.br