Na reunião será discutido as diretrizes para aprovação de outorga de grade porte e potencial poluidor.

A Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CTOC/CBH Rio das Velhas), se reunirá na próxima segunda-feira, 29, para a sua reunião ordinária. O encontro será na sede do Rio Das Velhas (Rua dos Carijós, n°150, 10° Andar – Centro), a partir das 14h.

Conheça a pauta:

14h – Chegada e recepção dos conselheiros(as) e convidados(as);

14h às 14h15 – Discussão e aprovação da ata da reunião ordinária realizada no dia 18/09//2018;

14h15 às 16h15 – Pauta formativa conselheiros CTOC:

• Regionalização de vazão;
• Diretrizes para aprovação de outorga de grade porte e potencial poluidor.

16h15 às 17h15 – Apresentação das condicionantes previstas nas outorgas:

• Anglogold Ashanti: Processo de Outorga n° 28.859/2013, Sub-bacia do Córrego Cuiabá, Município de Sabará/MG;
• EIMCAL Indústria de Mineração Calcária LTDA: Processos de Outorga n° 15.960/2014 e 15961/2014, referente ao rebaixamento do nível d’água para fins de extração mineral.

17h15 às 17h30 – Encaminhamentos.

Qualquer informação complementar e a confirmação de presença ou representante, pode ser feita pelos telefones (31) 3207 8525 ou por e-mail diogo.oliveira@agbpeixevivo.org.br.