59ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas acontecerá nos dias 14 e 15 de maio, na Praça Rio Branco nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP – Centro, em Belo Horizonte.
Conheça a pauta:
14 de maio 2019 (terça-feira)
13h30 às 13h50 -Abertura da 58ª Reunião Ordinária do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e Composição de Mesa – Coordenador do FMCBH – Marcus Vinicius Polignano, Romeu Zema – Governador do estado de Minas Gerais (à confirmar), Germano Luiz Gomes Vieira – SEMAD, Marília Melo – Diretora IGAM, Hideraldo Buch – Coordenador do FNCBH;
13h50 às 14h00 – Aprovação da Ata da 57ª e 58ª Reunião Ordinária do FMCBH;
14h00- 14h30 – Abertura com as autoridades presentes;
14h30 às 15h30 – Informes Gerais IGAM
– Status de contratação das empresas responsáveis pela estruturação, operacionalização e manutenção das atividades dos CBH’s do estado de Minas Gerais;
– Contrato de Gestão – Decreto 47.633, publicado no dia 13 de abri de 2019;
– Recursos Financeiros do FHIDRO;
– Situação das Outorgas em Minas Gerais;
– Contingenciamento de recursos da cobrança;
– Apresentação: Modelagem Institucional Regionalização IGAM.
15h00 às 16h00 – Encaminhamentos da plenária anterior
– Ações realizadas pós-rompimento da barragem da Vale na cidade Brumadinho (Córrego do Feijão); Situação sobre as seguranças de barragens em Minas Gerais;
– Aprovação do Projeto Mar de Lama.
15 de maio 2019 (quarta-feira)
09h00 às 10h30 – Pauta Formativa FMCBH;
– ProfAgua – Programa de Mestrado Profissional Professor Jefferson Nascimento de Oliveira – Coordenador Nacional do ProfÁgua (à confirmar);
– Municipalização da Gestão Ambiental – Breno Lasmar;
– Arbitragem dos conflitos relacionados a recursos hídricos – Thiago Santana;
10h30 às 11h00 – Programação ENCOB 2019.
11h00 às 12h00 – Discussão do Regimento Interno FMCBH;
14h00 às 16h00 – Palavra aberta;
16h00 às 17h30 – Encaminhamentos finais.
Quaisquer informações complementares poderão ser realizadas por meio do telefone (31) 3222- 8350 ou por meio de endereço eletrônico luciana.gomes@cbhvelhas.org.br; forummineirodecbh@gmail.com.