Os membros da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) reuniram-se, no dia 18 de fevereiro, na sede do Comitê em Belo Horizonte, para discutir e analisar o Processo de Outorga n° 67708/2019, referente à canalização e/ou retificação de curso d’água para implantação de pilha de estéril pela mineradora Gerdau Açominas. A intervenção situa-se no córrego Estreito, afluente da margem direita do ribeirão do Silva, pertencente a bacia do Rio das Velhas e será implantada na Mina Várzea do Lopes, zona rural de Itabirito.
O especialista em Sustentabilidade na Gerdau e também conselheiro do CBH Rio das Velhas, Filipe Leão Morgan da Costa, apresentou o pedido de outorga aos membros da CTOC. “O objetivo desta obra é permitir que os fluxos de água incidentes sobre a área da pilha e áreas de contribuições hidrogeológicas sejam coletados pelo sistema de drenagem, o qual deverá conduzir os fluxos para jusante, garantindo a manutenção integral dos mesmos, bem como impedir acúmulos de água na pilha, os quais representariam riscos geotécnicos para a estrutura”.
Filipe da Costa esclareceu também que a Mina Várzea do Lopes se encontra em regularização ambiental por meio do Processo Administrativo n° 1776/2004/028/2017 – LAC2 (LIC + LO), para ampliação do empreendimento Pilha de Estéril(PDE 01). “Esta pilha foi objeto de licenciamento deferido em novembro de 2011, junto ao parecer único n° 400/2011 da SUPRAM [Superintendências Regionais de Meio Ambiente]. A Gerdau entrou com um pedido de Licença de Instalação Corretiva, visto que a implantação da Fase 2 da PDE 01 não foi totalmente concluída. Esse processo visa ainda corrigir e adequar o projeto anteriormente licenciado, mantendo o volume de disposição de aproximadamente 56 Mm3 e a inclusão de sistemas de controle ambiental. A fase 1 se encontra em operação por intermédio de uma Autorização Provisória de Funcionamento”, finalizou.
Para o membro da CTOC, Ronald Guerra, o processo deve ser analisado com cuidado. “As nascentes da região serão envelopadas, o que vai alterar o regime hidrológico delas. Qualquer interferência no sistema de drenagem a ser implantado poderá alterar a vazão e a qualidade da água”, explica.
O presidente da CTOC, Rodrigo Lemos, também falou sobre o pedido de outorga da Gerdau. “A área na qual será construída a pilha de estéril possui seis nascentes que serão drenadas. É uma intervenção expressiva que vai gerar impactos nos cursos d’água. A CTOC vai realizar uma visita técnica na região no início de março e vamos convidar o Subcomitê Rio Itabirito para saber quais são os questionamentos deles também ao analisar esse pedido de outorga”, esclarece.
Veja as fotos da reunião:
Participaram da reunião o presidente da CTOC, Rodrigo Lemos (Promutuca), os membros Tarcísio de Paula Cardozo (ACONCHAMA), Luiz Cláudio de Castro Figueiredo (Vale), Heloísa França Cavallieri (SAAE Itabirito), Rodrigo Martins Silva (Semad) e Ronald Guerra (Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu – ADAF). Também estiveram presentes a assessora técnica da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Fonseca, o membro da equipe de mobilização social do CBH Rio das Velhas, Jeam Alcântara, e a equipe técnica da Gerdau.
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e fotos: Luiza Baggio
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