Em reunião na última segunda-feira (29), representantes da Anglogold Ashanti e da EIMCAL Indústria de Mineração Calcária apresentaram aos membros da CTOC (Câmara Técnica de Outorga e Cobrança) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) o status das condicionantes previstas em suas outorgas.
Em relação à sua mina instalada no município de Sabará, a Anglogold Ashanti apresentou os dados de monitoramento de vazão e qualidade da água de pontos da sub-bacia do Córrego do Cuiabá, além de relatório de auditoria de estabilidade da barragem de disposição de rejeitos. Ambas as condicionantes estão vinculadas ao processo de outorga relacionado ao alteamento da barragem da Mina Cuiabá.
Os dados sobre a água não apresentaram não conformidades. Sobre a estabilidade da estrutura, o representante da mineradora, Márcio Mansur, destacou que esta é garantida por meio de Anotação de Responsabilidade Técnica e auditoria externa, além de declaração da FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente). “Essas barragens de rejeito contaram com duas inspeções, além de uma revisão periódica. Somente esse ano, nós recebemos, portanto, ao todo três declarações de estabilidade”, disse.
Confira a apresentação da AngloGold Ashanti:
Já os representantes da EIMCAL Indústria de Mineração Calcária apresentaram os estudos hidrogeológicos e dados de monitoramento de poços e vazões nos cursos d’água da condicionante de outorga para o rebaixamento de nível d´água nas minas Taquaril e Pedra Bonita, localizadas no município de Prudente de Morais.
De acordo com a hidrogeóloga da consultoria contratada pela mineradora, Gisele Kimura, as edições de medição ainda não indicam influência do rebaixamento do nível d’água das cavas nas vazões de cursos d´água do entorno. “Essas outorgas são as primeiras de rebaixamento da área e foram concedidas em setembro de 2016, porém o rebaixamento de fato só começou em abril e maio de 2017”, contou.
Confira a apresentação da EIMCAL:
Formação dos conselheiros
Antes ainda da análise das condicionantes das mineradoras, a reunião desta segunda-feira foi precedida de duas apresentações que tiveram como objetivo qualificar os conselheiros da CTOC sobre temas que dizem respeito à câmara. “A ideia é termos o entendimento sobre pautas que são interessantes e que perpassam diariamente pelos nossos trabalhos. Acho que todos nós temos muito a aprender com tudo isso”, contou Rodrigo Lemos, presidente da CTOC.
Nesse contexto, o professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Wilson Fernandes, do Departamento de Engenharia Hidráulica e de Recursos Hídricos, falou sobre as técnicas e desafios de regionalização de vazão de rios. Já o analista ambiental do IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), Lucas Berbert, apresentou as diretrizes estaduais para aprovação de outorgas de grade porte e potencial poluidor.
Confira a apresentação do IGAM:
A CTOC
As Câmaras Técnicas são colegiados formados a partir das instituições que compõem a Plenária do CBH Rio das Velhas. Elas refletem o modelo de organização paritário do Comitê e tem como finalidade discutir com o tempo e a dinâmica que julgam necessárias as discussões temáticas, técnicas e complexas.
A CTOC é responsável pela análise dos processos de outorga, assim como pela discussão das fórmulas e valores da cobrança pelo uso da água.
Confira as fotos da reunião:
Mais informações:
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
comunicacao@cbhvelhas.org.br
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