Aproximadamente vinte nascentes correm o risco de desaparecer em Belo Horizonte com a construção de um condomínio residencial na região norte da cidade. Elas estão em uma área de quase 200 mil metros quadrados, a Mata do Planalto, último reduto com vegetação remanescente da Mata Atlântica da capital mineira na divisa dos bairros Planalto, Campo Alegre e Vila Clóris.
O terreno é uma propriedade particular e foi negociada com três construtoras para dar lugar a pelo menos sete torres de apartamentos, com 16 pavimentos cada, totalizando mais de setecentos e cinquenta unidades, além de mil e trezentas vagas de garagem, ocupando 119 mil metros quadrados da Mata do Planalto. Em janeiro de 2015, o Comam havia concedido a licença prévia para a obra, porém, o Ministério Público de Minas Gerais questionou a decisão, argumentando a mudança dos nomes das construtoras envolvidas. A primeira licença era para a Rossi Residencial e agora está em nome da Petiolare.
Imagem de satélite da região onde encontra-se a Mata do Planalto (Crédito: Google)
Além das nascentes, existe uma preocupação com a crescente impermeabilização do solo, alterações no microclima, perda da biodiversidade e da qualidade de vida na cidade, bem como com outros impactos viários devido às vias já congestionadas na região. Por isso, ambientalistas, estudantes, moradores da região, vereadores e associações contestam a licença prévia concedida em janeiro de 2015 pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) que autorizou o início das obras.
Ministério Público
Em udiência pública, realizada em 2011, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais apresentou um estudo técnico sobre os impactos ambientais da possível construção de um condomínio residencial na Mata do Planalto. O documento recomendou ao Comam a não concessão da licença prévia. O estudo técnico revela que a área de mata atlântica, bioma protegido por lei, tem cursos d’água, represas, abriga fauna diversa e constitui uma ilha verde numa região densamente ocupada por construções e pavimentada. De acordo com o documento, a Mata do Planalto tem papel essencial para purificar o ar, melhorar o microclima, amortecer ruídos e drenar águas pluviais.
Mas apesar do estudo e das recomendações do Ministério Público e da intensa mobilização popular, o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Belo Horizonte concedeu no dia 28 de janeiro de 2015 a licença prévia para a construção dos prédios.
Luta da comunidade
A presidente da Associação de Moradores do Bairro Planalto e Adjacências, Magali Ferraz Trindade, explica que a mata é um patrimônio e que a população da região tem lutado contra o licenciamento. “A mata é um patrimônio para os moradores do Planalto. Lutar contra empresas de grandes poderes econômicos é difícil, mas continuamos tentando”, afirma.
A decisão sobre licença prévia para construção na “Mata do Planalto” será votada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Belo Horizonte, no dia 27 de abril. A licença ambiental permitirá a construção do residencial no local da “Mata do Planalto”.
Magali acrescenta que no caso do Comam conceder a licença ambiental, a esperança será a decisão judicial, pois os moradores já entraram com vários processos para impedir a construção do residencial. “A Mata é o pulmão dessa região. Por isso, lutamos para que ela continue intocável”, explica.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) explica que a questão da Mata do Planalto se encaixa na discussão sobre o tipo de planejamento urbano que queremos. “Não necessariamente toas as áreas verdes da cidade precisam ser ocupadas com edificações. Essas áreas cumprem um serviço ambiental importante na gestão da cidade. No caso específico da Mata em Planalto além da riqueza de fauna e flora ela possui nascentes que são importantes para Belo Horizonte. O traçado da cidade precisa de áreas que respirem e a Mata do Planalto exerce essa função na região e é o último resquício de área verde. Por isso, o CBH Rio das Velhas apoia a causa do movimento Salve a Mata do Planalto.
Acesse https://www.facebook.com/salveamatadoplanalto e conheça o movimento Salve a Mata do Planalto!
Conheça a região
A Mata do Planalto localiza-se na bacia hidrográfica do córrego Bacuraus na regional Norte de Belo Horizonte, abrangendo os bairros Vila Clóris, Conjunto Campo Alegre e Planalto. O córrego Bacuraus é afluente do ribeirão Isidoro maior contribuinte do Ribeirão Onça.
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Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
comunicacao@cbhvelhas.org.br
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