Após mobilizações e manifestações empreendidas pelo CBH Rio das Velhas, seus parceiros e apoiadores, foi realizada nesta terça-feira, 02 de outubro de 2012, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, reunião proposta pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, visando iniciar o diálogo a respeito da manutenção da Sede e da Equipe de Mobilização do CBH Rio das Velhas, diálogo que permitirá embasar o aprimoramento do Contrato de Gestão, cujo vencimento ocorrerá em dezembro de 2012.

A reunião que iniciou às 10h, contou com a participação do Presidente do CBH Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, da vice-presidente Maria Thereza Sampaio, da conselheira Hilda Bicalho, dos coordenadores do Projeto Manuelzão, Apolo Heringer, Marcus Vinícius Polignano, Thomaz da Matta Machado, dos diretores da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas (AGB Peixe Vivo) Célia Fróes e Ana Cristina da Silveira, além de representantes do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Cleide Pedrosa e Renata Araújo e técnicos e juristas desse Instituto e da SEMAD.

A reunião coordenada pelo secretário Adriano Magalhães, possibilitou que as entidades envolvidas (CBH Rio das Velhas, IGAM e AGB Peixe Vivo) se posicionassem, apresentando seus argumentos e pontos de vista sobre a determinação do IGAM em ordenar à AGB Peixe Vivo demitir os funcionários da Equipe de Mobilização e fechar a Sede do Comitê, alegando ilegalidade na aplicação dos recursos da cobrança arrecadados para a bacia do Rio das Velhas.

O presidente Rogério Sepúlveda colocou argumentos associando fatores históricos e legais, notadamente que a mobilização na bacia do Rio das Velhas, inspirada no Projeto Manuelzão, ampliou sobremaneira o reconhecimento do Comitê na bacia e a participação das comunidades e municípios na gestão das águas, e que as ações de mobilização e os projetos propostos pelo Comitê estão em estreita consonância com o Plano Diretor da bacia e com as Metas 2010 e 2014, projetos estruturadores do governo mineiro.

Como encaminhamento, o Secretário esclareceu que nenhuma ação será determinada sem a participação e o envolvimento das três entidades e que, nesse sentido, a Equipe de Mobilização continuará desenvolvendo suas atividades normalmente e a Sede do CBH Rio das Velhas não será fechada.

O CBH Rio das Velhas apresentará o Programa de Mobilização que vem sendo realizado na bacia do Rio das Velhas, enquanto o IGAM buscará embasamentos legais que sejam coerentes com a Gestão de Recursos Hídricos proposta pelo CBH Rio das Velhas. Após esta etapa, ficou acordado que serão realizadas reuniões com as três entidades para definição dos encaminhamentos necessários à resolução das dúvidas sobre a não conformidade apresentada.

Agradecemos o envolvimento e a participação dos Conselheiros e Conselheiras do CBH Rio das Velhas e dos Subcomitês de Bacia Hidrográfica, sociedade civil organizada, poderes públicos estaduais e municipais, usuários de águas, comunidades, associações e movimentos pela defesa das águas e dos direitos humanos, e cidadãos da bacia do Rio das Velhas que nos apoiaram e acreditam no modelo de gestão participativa e descentralizada defendida e construída pelo CBH Rio das Velhas em seus 14 anos de história. 

Fonte: Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas