O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), representado pelo seu Presidente, está presente no 6º Fórum Mundial da Água, o principal evento que aborda a questão dos recursos hídricos a nível global. O Fórum Mundial da Água é realizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, formado por cerca de 400 membros institucionais de 70 países. O 6º Fórum Mundial da Água acontece de 12 a 17 de março na cidade de Marselha, sul da França, trabalhando o tema “Tempo de soluções, Soluções pelas Águas”. O Fórum Mundial propõe que governos, instituições e sociedade avancem de maneira integrada, a partir do compartilhamento de suas experiências, com a apresentação de soluções inovadoras em variados linhas temáticas, como acesso aos serviços de água, harmonização entre água e energia, impactos das mudanças climáticas e gestão dos recursos hídricos, entre outros.
Durante o Fórum, acontecem diversas conferências, palestras, sessões temáticas, painéis, apresentações, exposições, mesas redondas, debates, entre outros. A cerimônia oficial de abertura ocorreu na segunda-feira (12/03), conduzida por autoridades mundiais e do Conselho Mundial da Água (World Water Concil – WWC). O 6º Fórum Mundial da Água conta com a participação de representantes de organismos de bacia, notadamente comitês e agências, do poder publico, de usuários e da sociedade civil. Mais de 150 países estão presentes e segundo os organizadores, o Brasil possui a maior delegação do evento.
O CBH Rio das Velhas vem participando dessa imensa rede global vinculada ao 6º Fórum Mundial da Agua, fortalecendo o processo de construção coletiva das soluções pelas águas. A solução apresentada pelo Comitê trata da Descentralização Participativa através de subcomitês e apoio aos municípios da bacia para questões de saneamento através de protocolos de intenção, termos de cooperação e outros mecanismos de integração. O texto está disponível no site oficial do Fórum desde janeiro de 2012 (leia aqui a solução na íntegra)
Para sintetizar a proposta do CBH Rio das Velhas, foi elaborado um material multimídia contendo um vídeo com versões em francês, inglês e português, além de textos, mapas e outras informações sobre a bacia do Rio das Velhas. O material está sendo distribuído aos participantes do evento e parte dele já está disponível no site do comitê.
Não obstante todos os problemas de falta de água e carência de saneamento, é importante ressaltar as discussões acerca da boa governança da água, assunto que sem dúvida possui estreita relação com o papel dos comitês de bacia na gestão das águas. A organização das discussões sobre este tema (considerado uma das “condições para o sucesso” da gestão das águas) no Fórum Mundial está sob responsabilidade da OECD (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), uma importante instituição a nível internacional, que possui uma linha de trabalho voltada especificamente para a questão da boa governança das águas. A OECD está distribuindo aos participantes do evento uma recente publicação sobre o esse tema. Os debates conduzidos por essa organização têm sido muito pragmáticos e relevantes, visto que vivemos atualmente uma etapa em que a consolidação efetiva do sistema de gestão descentralizada das águas é fundamental, e para que isso ocorra, é extremamente necessário o engajamento e comprometimento de todas as partes envolvidas, principalmente dos representantes de comitês de bacia.
O primeiro dia do Fórum Mundial da Agua contou com a participação da Ministra do Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, que participou de alguns debates e sessões temáticas. Destaca-se a declaração em que a Ministra aponta que não cabe mais ao Brasil trabalhar em projetos piloto e ações de pequena escala. Segundo ela, o Brasil deve ser mais ambicioso, focando esforços em macro propostas, projetos de grande escala e principalmente na implementação de ações efetivas pelas águas. Aproveitando a presença da Ministra, o presidente do CBH Rio das Velhas, Rogério Sepúlveda, repassou-lhe em mãos o DVD produzido pelo Comitê para esse evento. A Ministra Izabella, comentou conhecer bem o trabalho desenvolvidos na bacia do Rio das Velhas e se mostrou disposta a colaborar na proposta de gestão colocada pelo Comitê.
Izabella Teixeira falou também sobre a Conferência Rio+20, tema que vem sendo bastante discutido nas sessões do Fórum Mundial da Água. O evento, que acontecerá de 19 a 22 de junho de 2012 no Brasil, vem gerando grandes expectativas a nível internacional, o que, sem dúvida reflete a grande relevância do evento em termos mundiais. Por outro lado, infelizmente, grande parte das declarações chamaram a atenção para o fato de que a questão da água ainda vem ganhando papel coadjuvante nos documentos oficiais da Rio+20. Espera-se que o Fórum Mundial da Água contribua para a mudança desse cenário, fazendo com que a água ganhe o merecido destaque nos encaminhamentos da Rio+20, de forma integrada com a questão ambiental.
O segundo dia de atividades teve em sua programação a Sessão Especial “Governança Global da Água”, que contou com a participação do diretor-presidente da Agência Nacional das Águas do Brasil, Vicente Andreu, além de representantes das Nações Unidas e do Conselho Mundial da Água. Vicente Andreu, em suas considerações, fez um apelo à organização do Fórum Mundial da Água, solicitando a elaboração de um documento visando o fortalecimento da identidade da temática Água no documento final da Rio+20. Segundo ele, o documento final da Rio + 20, que já vem sendo trabalhado conjuntamente, não contempla a questão da água de forma objetiva e prioritária, tratando-a de maneira generalista e pouco satisfatória.
O 6º Fórum Mundial da Água, segundo Vicente Andreu, conta com a presença de mais de 250 brasileiros, representando mais de 100 instituições de diversos setores. Espera-se que essa forte representação em Marselha, retornando ao Brasil, possa levar a cada uma região aspectos positivos do Fórum que possam ser replicados na gestão das águas em nosso país.
Em breve, traremos informações detalhadas sobre o assunto boa governança das aguas a partir da participação do CBH Rio das Velhas nas sessões específicas sobre este tema.