Ronald de Carvalho, da Prefeitura municipal de Ouro Preto

As duas Reuniões Extraordinárias do Comitê de Bacia do Rio das Velhas aconteceram no dia 30 de março de 2010. O motivo das reuniões consecutivas foi a determinação legal que exige uma reunião exclusiva para aprovação de Regimento Interno (um dos itens em pauta).

Na 54ª reunião os conselheiros aprovaram o novo Regimento Interno do CBH Velhas. Os regimentos estabelecem regras de organização, composição, atribuições, gestão financeira e disposições gerais dos Comitês. O novo Regimento com suas alterações será publicado nos próximos dias pelo Igam. Uma mudança importante é que, a partir de agora, é necessário um corum de metade dos conselheiros mais um (15 pessoas) para as deliberações nas reuniões do Comitê, ao contrário das 19 pessoas exigidas anteriormente. A versão antiga do regimento ainda está publicada no site do Comitê, aqui.

Na 55ª reunião, o IGAM propos as novas datas para o processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê do Rio das Velhas, que já foram divulgadas em edital. Além disso, também ficou definida a nova comissão responsável pela eleição. FAÇA O DOWNLOAD DO EDITAL.

Participação do Conselho na reunião do CBH Velhas

Outro item da pauta foi a apresentação de processos ad referendum (que serão apreciados pelos conselheiros):
– Outorgas da empresa GERDAU;
– Projeto Aterro Sanitário Matozinhos, pelo Fhidro.

Ainda houve apresentações de 2 projetos nesta reunião:
– Avaliação da Bacia do Rio das Velhas pós Expedição 2009, pelo projeto Manuelzão, que também divulgou seu novo site, com mais recursos e conteúdos;
– Apresentação do site do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – www.cbhvelhas.org.br.

Confira a convocatória com a pauta da reunião clicando aqui