Programa desenvolvido pela Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) para proteger e recuperar os cursos d’água, através da mobilização da comunidade e de parceiros, o Pró-Mananciais realizou, só em 2018, o plantio de 17 mil mudas de árvores na área de Ouro Preto e em torno de 8 mil km em cercamentos nas regiões de Nova Lima, Itabirito e Ouro Preto.
Ação desenvolvida como contrapartida ao pacto assinado por meio do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’, o Pró-Mananciais foi criado em 2016 e está presente em 140 municípios em que a Companhia detém a concessão dos serviços. “Em julho de 2017 nós fizemos uma expedição pelo Alto Rio das Velhas para identificar os desafios que temos no processo de produção em quantidade e qualidade de água e nós sentimos, naquele momento, que era preciso fazer um rearranjo de todo Plano Diretor da bacia. Dessa forma, nos assinamos uma parceria que envolveu o Governo do Estado, as prefeituras, a Copasa, a Fiemg [Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais] e diversos outros parceiros para que pudéssemos trabalhar um programa definido como ‘Revitaliza Rio das Velhas’”, explica Marcus Vinicius Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas.
Assista ao vídeo com mais depoimentos das ações da Copasa dentro do Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’:
Mas as ações da Copasa dentro do ‘Revitaliza Rio das Velhas’ vão além do Pró-Mananciais e contemplam obras de ampliação da coleta, interceptação e tratamento de esgotos. No total são R$ 530 milhões investidos em intervenções através do pacto. “A Copasa é um parceiro quase que de primeira ordem, porque ele tem uma responsabilidade muito grande nessa interceptação dos esgotos que ainda correm para os nossos córregos e afluentes, principalmente da Região Metropolitana”, explica o presidente do CBH Rio das Velhas.
Já o Pró-Mananciais detém de uma verba anual de R$ 20 milhões que é aplicada em cercamento de nascentes, plantio de árvores, construção de bacias de contenção de água de chuva, dentre outras demandas, seguindo a mesma metodologia da iniciativa socioambiental “Cultivando Água Boa”, do Governo do Estado de Minas Gerais, coordenado pelo IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas). O programa tem em sua concepção o desenvolvimento de ações de sensibilização, mobilização e de educação ambiental; a construção coletiva do sentimento de pertencimento à microbacia hidrográfica; o estímulo à mudança de hábitos e costumes; a valorização dos saberes e crenças das comunidades; e a responsabilidade compartilhada.
Pró-Mananciais no Alto Rio das Velhas
Mesmo não operando nos municípios de Ouro Preto, Itabirito e Rio Acima, que justamente estão à montante do Sistema Bela Fama da Copasa, principal manancial de abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a companhia resolveu investir em ações de conservação na região por meio do Pró-Mananciais. “A importância do Rio das Velhas para a Copasa é fundamental. Nós temos em Bela Fama uma captação de água que é responsável pela metade do abastecimento de toda região metropolitana, ou seja, atende 2,5 milhões no abastecimento de água. Então é fundamental a gente preservar o Rio Das Velhas à montante da captação e a jusante”, explica Rômulo Perilli, diretor de operações da Região Metropolitana da Copasa.
A Copasa está investindo em ações de conservação na região do Sistema Bela Fama por meio do Pró-Mananciais (à esquerda). Rômulo Perilli, diretor de operações da Região Metropolitana da Copasa (à direita). Crédito: Léo Boi e Ohana Padilha
Parte importante como contrapartida da Copasa no projeto Revitaliza Rio das Velhas, o programa promoveu uma atuação inédita da Copasa na região. “Especialmente no Alto Rio das Velhas é a primeira vez que a Copasa tem feito investimento de ações ambientais em municípios que ela não opera. Temos feito um trabalho em conjunto com os subcomitês de Itabirito, Nascentes, Águas do Gandarela e Águas de Moeda”, explica Nelson Guimarães, Superintendente de Meio Ambiente da Copasa.
A importância dos subcomitês para o programa
Nesse contexto, os subcomitês do CBH Rio das Velhas, que já representam as comunidades do território e têm o conhecimento das áreas e das demandas da região, são fundamentais e exercem o papel de Colmeia, estrutura de coletivo criada e definida dentro da estratégia da metodologia do Pro-Mananciais. “O programa tem um cardápio de opções bastante extenso e o que nós estamos promovendo atualmente é uma discussão e envolvimento com a comunidade das duas UTEs (Unidades Territoriais Estratégicas) para que essa comunidade possa exercer o papel do Colmeia, que é trazer a sociedade, os diversos atores, os três segmentos para as discussões que estão afetas aos subcomitês”, afirma Ricardo Galeno, coordenador do Subcomitê Nascentes.
Ao invés de promover todas as ações sozinha, a Copasa, através do Pró-Mananciais, potencializa as ações que já eram desenvolvidas por todos os parceiros no território da bacia. “Várias ações já haviam sido desenvolvidas através do próprio Comitê e das demandas espontâneas e o que a Copasa promove é o fortalecimento daquilo que já estava sendo desenvolvido e amplia as ações para aumentar efetivamente os benefícios tanto para produção de água em quantidade e como em qualidade. A proposta é que haja um coletivo de atores e cada ente possa promover a sua ajuda referente a sua área de atuação”, explica o coordenador do Subcomitê Nascentes sobre a importância das parcerias para o desenvolvimento do Pró-Mananciais na região.
Ricardo Galeno, coordenador do Subcomitê Nascentes, destaca a importância da participação dos subcomitês no programa Pró-Mananciais. Crédito: Michelle Parron e Ohana Padilha
Intervenções do Pró-Mananciais
Atuando de forma a complementar alguns trabalhos já desenvolvidos na região do Alto Rio das Velhas, a Copasa promoveu um cardápio de ações em São Bartolomeu, distrito de Ouro Preto e no Parque das Andorinhas. Esse cardápio envolve ações de implantações de bacia de contenção das drenagens, sistema de terraceamento, sistema na área de saneamento rural (fossas sépticas), cercamento de nascentes e áreas de vegetação para separação das pastagens. “Esses cercamentos são muito importantes porque cerca as áreas de contribuição como as nascentes, áreas de reflorestamento, promove a recuperação de áreas degradadas pelo mau uso do solo voltado ao uso rural e pela agricultura mal planejada”, explica Ronald de Carvalho Guerra, integrante dos subcomitês Nascentes e Rio Itabirito e proprietário rural da região.
No início de 2019 a fazenda que pertence a Ronald recebeu cercamento pelo programa Pró-Mananciais. Com 120 hectares e uma área de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração de 90 hectares, foram quase 5 mil metros de cerca realizados no local. “São 90 hectares de mata e eu cerquei a área toda, o que não permite mais o acesso de nenhuma criação nas quatro nascentes da propriedade, portanto ela não vai sofrer com pisoteio e a mata fica totalmente íntegra”, explica Ronald sobre as intervenções do Pró-Mananciais na propriedade que fica localizada na região de São Bartolomeu.
Veja as fotos das intervenções:
O Parque das Andorinhas, em Ouro Preto, onde está localizada da nascente do Rio das Velhas, também recebeu intervenções como plantio de mudas e cercamento.
Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’
O Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ é um pacto firmado entre o CBH Rio das Velhas, a Copasa, Fiemg, Instituto Espinhaço, prefeituras integrantes da bacia e o Governo do Estado, por meio da SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), em prol da conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Estabelece o compromisso por uma atuação sistêmica e coordenada de vários atores com vistas a alcançar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade, visando garantir os múltiplos usos da água e a segurança hídrica da bacia do Rio das Velhas, especialmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Com três focos principais de atuação, o programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ promove a melhoria da qualidade da água e redução da poluição/tratamento de esgotos, conservação e produção de água, e gestão ambiental e participação social.
Até 2020 serão investidos pelo CBH Rio das Velhas cerca de R$ 50 milhões no programa, recurso que provém da cobrança pelo uso da água. Porém, como essa quantia não será suficiente para a execução de todas as ações propostas, é fundamental a consolidação das parcerias como a celebrada com a Copasa e suas ações através do Pró-Mananciais.
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Michelle Parron
Fotos: Léo Boi, Michelle Parron e Ohana Padilha
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