Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, educadora e ativista ambiental
Texto: Michelle Parron
Ativista ambiental, Maria Teresa, a Teca, nasceu em Luanda, na Angola, em 29 de outubro de 1959 e veio para o Brasil em 1975 com 15 anos de idade por escolha dos pais, devido à guerra de independência naquele país. Morou no Rio de Janeiro e se tornou pedagoga formada pela UFRJ. Em 1995 mudou-se para Minas Gerais e foi morar em Caeté, bem no sopé da Serra da Piedade. Seu envolvimento voluntário com a questão ambiental teve início em 2001, quando foi criado o SOS Serra da Piedade para impedir o avanço da mineração naquele santuário. Nesse período, se tornou artesã em madeira e fez pós-graduação em Educação Ambiental, Sustentabilidade e Agenda 21. De lá para cá, vem atuando em causas ambientais, sendo membro do Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM) e do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.
Em tempos de escassez hídrica, os movimentos sociais que há anos lutam pela preservação das águas e do meio ambiente como um todo, mais do que nunca, pressionam os orgãos governamentais para que tomem medidas urgentes para reverter a seca que se instalou em nossos rios. A exploração insustentável, a falhas de fiscalização nos processos de outorga e os diversos interesses econômicos que potencializam os excessos cometidos no meio ambiente pela indústria da mineração, que extrapolam os limites legais de preservação dos recursos naturais, preocupam movimentos ambientais que temem por uma degradação irreversível ao meio ambiente que afetará, diretamente, os recursos naturais.
Maria Teresa, representante do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela e pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM) é uma representante da luta incansável pela defesa das nossas águas e florestas. A ativista vê com pesar o impacto que uma gestão de águas mal conduzida, segundo ela, trouxe ao Rio das Velhas, que é a principal fonte de abastecimento de Belo Horizonte e toda região metropolitana. “A situação do Rio das Velhas e sua Bacia Hidrográfica é triste e lamentável se considerarmos que ele já foi navegável e tinha tanta água que a captação de Bela Fama da Copasa, que abastece cerca de 60% de Belo Horizonte e outros municípios como Nova Lima, Raposos e Sabará, têm como reservatório o próprio Rio das Velhas. Não faz o menor sentido que estejamos assim devido à má gestão pelo Estado, nas esferas municipal, estadual e federal, que só atende os interesses econômicos privados quando deveria cumprir o seu papel, que é cuidar do coletivo, para o que foram eleitos”, lamenta.
O Comitê da Bacia do Rio das Velhas, que compactua com as urgências de reversão do atual quadro de escassez, reforça a luta da sociedade civil através do Plano Diretor de Recursos Hídricos, instrumento que estabelece diretrizes, programas e ações para revitalização da bacia, com objetivo de proporcionar orientações para que os recursos hídricos e as atividades econômicas se relacionem de forma harmônica e, principalmente, sustentável.
A educadora ambiental vê a importância do Plano como instrumento necessário para o planejamento e realizações em prol da Bacia do Rio das Velhas, contribuindo na preservação ambiental, na prática, por ser um instrumento de gestão com diretrizes que precisam ser adotadas em todas as ações, com foco na melhoria nos recursos hídricos da Bacia do Rio das Velhas, que não é possível sem preservar o meio ambiente.
Apesar da importância do instrumento, Teca entende que é preciso esclarecer ainda mais a população sobre o objetivo do Plano. “É preciso traduzir sua linguagem técnica (que é necessária) para uma linguagem que a população da bacia entenda para poder participar na gestão compartilhada das águas”. Ela acredita que alguns pontos precisam ser reavaliados e revisados a partir do conhecimento e da vivência das pessoas e organizações de cada sub-bacia, mesmo que estimular essa participação seja também um desafio para o Comitê. “Nunca é fácil conseguir envolver muitas pessoas em projetos como a atualização do Plano, principalmente devido ao tempo que está cada vez mais escasso na vida de todos. Geralmente participam os cidadãos já engajados em questões socioambientais ou aqueles que já integram subcomitês ou o Comitê da Bacia do Rio das Velhas. Mas houve grande empenho da equipe de mobilização para que a participação social estivesse presente na atualização do Plano”, completa.
Combate à escassez
Teca entende que o Plano Diretor sozinho pode não reverter a crise hídrica, mas, se for usado de forma correta e fiel na gestão dos recursos hídricos da Bacia, principalmente pelos órgãos do Estado responsáveis pela gestão como o IGAM, IEF, FEAM e Sistema Estadual de Meio Ambiente/COPAM, o documento tem um papel fundamental. “Infelizmente ainda não temos uma gestão compartilhada “de fato”, onde a população e o próprio Comitê da Bacia do Rio das Velhas seriam atores com a possibilidade de intervir em decisões que ameaçam os recursos hídricos. que na maioria das vezes são tomadas para atender meramente aos interesses econômicos”.
Para reverter este quadro a educadora ambiental acredita também na importância das ações imediatas como suspender novas outorgas e licenciamentos que façam uso de muita água e impactem ou coloquem em risco as áreas de recarga, as nascentes e as áreas da Bacia do Rio das Velhas que ainda cumprem seu papel natural de produzir água de qualidade. Essas, segundo a educadora, só deveriam ser novamente concedidas após se ter certeza absoluta que a disponibilidade hídrica não será afetada. “Precisamos também rever o mais breve possível a legislação atual que não considera os recursos hídricos, mesmo interferindo com eles. Como, por exemplo, a mineração ser considerada de utilidade pública e, por isso, poder acontecer em áreas de preservação permanente, topos de morro e qualquer outro lugar. O que estamos vendo é a tentativa permanente de flexibilizar leis para que nada atrapalhe os interesses econômicos. E a nível nacional temos propostas de leis para permitir mineração em terra indígenas e em unidades de conservação e um novo marco regulatório da mineração voltado somente aos interesses dessa atividade econômica. Não há como reverter a atual crise hídrica se leis assim continuarem valendo, mesmo com um ótimo Plano, porque os empreendedores vão usar essas leis para conseguir seus licenciamentos e outorgas de uso de água.”
Parque Nacional do Gandarela e o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Criado em agosto de 2009, a partir da ação integrada em defesa da Serra, proposta pelo Projeto Manuelzão/UFMG, Instituto Guaicuy e pelo Movimento Contra a Barragem de Raposos, o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela é formado por diversas pessoas e entidades que lutam pela preservação da Serra do Gandarela, localizada a cerca de 40 km de Belo Horizonte.
Em outubro de 2009, o projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mais 25 entidades enviaram ofício ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) solicitando estudos para criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Em setembro de 2010, o ICMBio lançou oficialmente a proposta de criação do Parque, decretada no Diário Oficial da União (DOU), no 14 de outubro de 2014, com objetivo de preservar o patrimônio biológico, geológico e hidrológico da região. A área do parque tem cerca de 31 mil hectares e abrange os municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté e Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara e Itabirito.
O que parecia uma vitória para os movimentos ambientais não foi bem um motivo de comemoração. A demarcação solicitada pelos envolvidos, que lutaram durante cinco anos pela criação do Parque, não foi respeitada, o que continua expondo a Serra do Gandarela aos riscos de degradação provocados pela atividade de extração mineral na região.
Da esq. p/ dir.: Serra da Gandarela é um importante manancial para o abastecimento de água da Grande BH/Estação de tratamento de água Bela Fama.
Embaixo: Encontro para a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. (Crédito: Acervo – CBH Rio das Velhas – TantoExpresso)
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