Texto: Renato Crispiniano
Fotos: Michelle Parron
Atuação em diversos pontos da Bacia
Os projetos de recuperação hidroambiental que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas está implantando em diversos pontos da bacia surgiram de reivindicações comunitárias, motivadas por problemas de degradação hidroambiental, principalmente a poluição dos cursos d´água, que afeta a qualidade e a quantidade de água disponível. As demandas locais foram acolhidas pelos Subcomitês, que representam o Comitê nas regiões da bacia: o Alto, Médio e Baixo Rio das Velhas.
Os pleitos foram encaminhados à Diretoria que, em conjunto com as Câmaras Técnicas – CTs e a agência de água da bacia, a AGB Peixe Vivo, analisou os aspectos de viabilidade técnica e financeira, além da compatibilidade com as referências principais que norteiam a ação do Comitê. Assim é que, reunido em plenária, o Comitê aprovou a aplicação inicial de aproximadamente R$ 2,8 milhões para a execução de 8 projetos, que beneficiaram cerca de 1 milhão de pessoas.
As principais ações são a construção de curvas de nível; barraginhas para a contenção de águas pluviais; melhorias ecológicas nas estradas vicinais; recomposição vegetal; cercamento de nascentes; além da mobilização das comunidades em torno de iniciativas de educação ambiental.
Os recursos autorizados para esses primeiros projetos provêm dacobrança pelo uso das águas do Rio das Velhas, que começou no segundo semestre de 2010. Considerando a importância dessas ações, e cumprindo o dever ético de transparência na aplicação de recursos públicos, o Comitê e a AGB Peixe Vivo passaram a disponibilizar no site da entidade todas as informações sobre os projetos, com atualizações periódicas, que permitem o acompanhamento.
O que são projetos hidroambientais?
Os projetos hidroambientais são aqueles voltados para a recuperação e conservação de nascentes, cursos d’água e todo o ecossistema que alimenta e mantém vivos os rios. Eles se diferenciam dos grandes projetos de saneamento básico e ambiental, que buscam a melhoria da qualidade da água através da coleta e tratamento dos esgotos e se caracterizam pela ação pontual em pequenas áreas espalhadas por uma bacia hidrográfica, geralmente em suas nascentes, para garantir que suas condições naturais sejam preservadas com o envolvimento da sociedade local.
São projetos que buscam a manutenção da quantidade e da qualidade das águas, preservando sua condição natural. Se problemas como o desmatamento, pisoteamento ou assoreamento, inviabilizam ou pioram as condições dos rios, os projetos hidroambientais atuam para evitar ou reverter essa degradação.
Projetos implantados na Bacia do Rio das Velhas
Na bacia, os Subcomitês Taquaraçu, Ribeirão da Mata, Itabirito, Arrudas, Onça, Jequitibá, Rio Bicudo e Caeté/Sabará já foram contemplados. No Ribeirão da Mata, em 2012, o projeto “Valorização dos cursos d’água em áreas rurais da bacia hidrográfica do Ribeirão da Mata” mobilizou e conscientizou comunidades inseridas em dez micro bacias do ribeirão, a partir da participação em ações de recuperação ou proteção de áreas de preservação permanente e tratamento de efluentes domésticos, estratégias fundamentais na conservação dos cursos dágua.
Sentido horário – Recuperação de áreas degradadas é um dos objetivos dos projetos hidroambientais/ Palestra e plantio de mudas realizadas no Momento de Campo na Bacia do Rio Taquaraçu.
Já na bacia do Rio Taquaraçu, o projeto “Recomposição de Matas Ciliares Degradadas e Manutenção Florestal”, está sendo empregado desde 2013. O intuito é promover a recomposição florística em matas ciliares degradadas das sub bacias do rio e instalar uma infraestrutura de proteção de nascentes hídricas e áreas de preservação permanente mapeadas em
propriedades rurais cadastradas pelo CBH Rio das Velhas.
Na região, o projeto foi dividido em duas etapas, a primeira já descrita. E a segunda, voltada ao desenvolvimento do projeto, “Envolvimento e Sensibilização das Comunidades a partir da Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares”. Nele, desde 2012, buscou-se a prestação de serviços que visam o cadastramento de proprietários com a identificação e descrição das respectivas áreas selecionadas a serem recuperadas na bacia e a elaboração de diagnósticos, contendo a indicação do conjunto de intervenções consideradas necessárias.
Em Itabirito, importante sub bacia do Rio as Velhas, foi implantado em 2012 e 2013, o projeto “Diagnóstico das Pressões Ambientais na Bacia do Rio Itabirito”. O objetivo foi realizar um diagnóstico técnico das pressões e impactos ambientais existentes sobre os recursos hídricos na bacia e elaborar um relatório técnico que visava orientar gestores, usuários e
habitantes da bacia, sobre quais são as alternativas mais viáveis para serem implantadas a fim de se controlar as pressões e impactos diagnosticados.
Os projetos se expandiram ainda para o Subcomitê Arrudas e Onça. “Valorização das Nascentes Urbanas nas Bacias Hidrográficas dos Ribeirões Arrudas e Onça”, esse foi o título dado ao projeto que em 2011, buscou envolver e sensibilizar as comunidades dessas bacias a proteger as nascentes. O processo foi realizado por meio do cadastro de proprietários e de áreas de nascentes dessas duas bacias, visando propor ações de conservação ou recuperação.
“Diagnóstico Ambiental e Plano de Ações para a Bacia do Ribeirão Jequitibá”, esse foi o nome do projeto realizado, em 2013, com apoio do Subcomitê Ribeirão Jequitibá. A proposta foi fazer o levantamento das ações necessárias que visavam melhorias na qualidade das águas e resultassem em benefícios para a população da região contemplada no projeto, por meio de técnicas
que fossem ambientalmente e economicamente viáveis no âmbito das comunidades rurais, baseadas em ações agroecológicas de recuperação ambiental.
Efetuar o cadastramento de proprietários e levantamentos que embasassem o desenvolvimento de ações nas regiões contempladas por meio de futuras intervenções que sejam ambientalmente e economicamente viáveis e que visem à recuperação e conservação de áreas degradadas, esse foi o objetivo do projeto realizado em 2013: “Levantamento Ambiental e Plano de Ação para a Bacia do Rio Bicudo”.
Realizado em 2013/14, o projeto “Monitoramento Qualitativo de Águas Superficiais da Sub Bacia do Rio Caeté-Sabará” teve como resultado o desenvolvimento de um plano estratégico que visa recuperar e conservar áreas na bacia mencionada.
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