Os membros do Subcomitê Rio Paraúna, dando continuidade as suas atividades, realizaram reunião nesta quarta-feira (22), por meio de videoconferência. O principal item de pauta foi o licenciamento do Complexo Hidrelétrico Quartéis, que prevê a construção de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) – Quartel I, Quartel II e Quartel III – com potência total de 90MW, situadas nos municípios de Gouveia, Santana de Pirapama e Conceição do Mato Dentro.
O Subcomitê Rio Paraúna é contrário a construção do Complexo Quartéis pelo fato do empreendimento localizar-se em região de transição entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, na Serra do Espinhaço Meridional, em uma área de preservação. Os membros do Subcomitê enviaram um ofício para o Ministério Público e a Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Subsecretaria de Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) apresentando a posição contrária e a importância de preservar a região.
O ofício mostra que existem hoje no Brasil sete reservas da biosfera que são conjuntos de porções de ecossistemas demarcados pelo Programa Homem e Biosfera da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), segundo critérios, reconhecidos internacionalmente para caracterização destas áreas. Entre estas reservas três se sobrepõem à área do empreendimento: a Mata Atlântica, o Cerrado e a Serra do Espinhaço Meridional. O ofício também apresenta a falta dos estudos espeleológico e liminológico para o licenciamento.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, participou da videoconferência e mostrou preocupação com a construção do Complexo Quartéis. “O Paraúna é fundamental para o Rio das Velhas com águas em quantidade e qualidade. Nossa preocupação é com os impactos que a construção do complexo de hidrelétricas vão gerar para a bacia. O empreendimento não possui uma avaliação de impacto integrado. Faz sentido construir seis pequenas centrais hidrelétricas no Paraúna? Acredito que os impactos serão significativos para a região que é patrimônio natural e que já tem um passivo por outras PCHs existentes. Estamos muito preocupados com a construção do empreendimento”.
O professor do departamento de Geografia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), campus Diamantina, Hernando Baggio, esclareceu que falta estudos técnicos no processo de licenciamento do empreendimento. “A empresa não apresentou um levantamento espeleológico da região, o que é inadmissível para um processo de licenciamento, faltando um embasamento técnico. As cavidades da região em que serão construídas as PCHs são de rochas cársticas, de extrema importância para a preservação da região”, esclarece.
Como encaminhamento, o Subcomitê Rio Paraúna fará um levantamento nos Conselhos Municipais de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) em Gouveia, Santana de Pirapama e Conceição do Mato Dentro para saber a situação do licenciamento do Complexo Quartéis. Além disso, o Subcomitê encaminhará à UNESCO(Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) um ofício informado sobre os impactos do complexo de PCHs para a bacia do Paraúna.
Os membros do Subcomitê Rio Paraúna também discutiram sobre o TDR do projeto hidroambiental que será executado na bacia do Paraúna e sobre os preparativos para realizar uma expedição pelo rio.
Participaram do debate os membros do Subcomitê Rio Paraúna Alex Mendes (ONG Caminhos da Serra), Adriano Gomes (Emater/Gouveia), Éder Antônio da Silva Rocha (Emater/Presidente Juscelino), Frank Alisson (UFVJM), Caros Henrique de Melo (Presidente Kubitschek),Igor Ferreira (prefeitura de Conceição do Mato Dentro), Marcos Antônio da Silva (Estamparia S. A), além do professor da UFVJM, Hernando Baggio, o presidente do CBH Rio das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, e a mobilizadora social do Comitê, Izabel Nogueira.
Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
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