Na última sexta-feira (24), foi encerrada a 20ª edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (XX ENCOB), em Florianópolis. Durante cinco dias, mais de mil pessoas participaram das atividades no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, no norte da ilha de Santa Catarina.
Os debates propostos nesta vigésima edição, na opinião do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Marcus Vinícius Polignano, foram mais politizados na medida em que abordaram temas necessários à gestão dos comitês de bacia. “Debateu-se muito as questões ligadas à efetividade dos instrumentos de gestão, as limitações que governos e políticas públicas trazem pra estas gestões, as nossas restrições de recursos e definições mais claras sobre a necessidade do poder público fortalecer os comitês”, avaliou Polignano.
O presidente apresentou no encontro o case ‘Mobilização e participação para elaboração de plano de bacia’, e voltou a enfatizar a necessidade de aprofundar a união dos comitês em torno dos seus objetivos comuns. “Conseguimos trazer pra dentro deste grupo o sentimento de que é importante encontrar o caminho juntos. Criar uma identidade para, por exemplo, enfrentar os debates do Congresso Nacional e discutir melhor com a ANA [Agência Nacional de Águas] o fortalecimento dos comitês”, afirmou Polignano, para quem o Fórum Nacional de Comitês saiu fortalecido do XX ENCOB. “Existe um sentimento de que todos os comitês tem que fortalecer o Fórum como entidade máxima do diálogo de políticas públicas em nível federal. O fórum é a nossa representação que fortalece o coletivo dos comitês por todo o país”.
A 20ª edição do ENCOB foi a sexta de que Cecília Rute, conselheira do CBH Rio das Velhas e Subcomitê do Ribeirão Arrudas, participou. Ela elogiou a qualidade dos debates, destacando o fato de os palestrantes terem demonstrado maior conhecimento sobre os comitês. “Gostei muito das falas. Os palestrantes parecem mais inteirados sobre a política hídrica e também sobre os comitês”, afirmou.
Após 25 anos lutando pela proteção dos rios e suas nascentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Cecília Rute reafirmou a importância de batalhar também pelo reconhecimento dos comitês. “São órgãos de Estado, mas não reconhecidos pelos políticos. Precisamos entender que os comitês são a instância maior pra se discutir a questão hídrica do país”, afirma.
A última atividade da programação do XX ENCOB foi um workshop de avaliação geral do encontro. Divididos em grupos, integrantes de comitês de todo o país lançaram suas opiniões sobre os formatos das discussões. Foram recorrentes os discursos em defesa da ampliação da participação de mulheres e populações ribeirinhas nas mesas de diálogos. “Cabe a todos fomentar pra que no próximo ENCOB tenhamos mais diversidade, maior representações de segmentos indígenas e povos tradicionais que têm uma percepção interessante pra trazer ao debate” disse Polignano.
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A próxima edição do ENCOB acontecerá em Foz do Iguaçu, no Paraná, entre os dias 21 e 25 de outubro de 2019. Na quinta-feira (23), durante a assembleia geral ordinária do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o público aprovou o Estado do Tocantins como sede da XXII edição, em 2020.
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Assessoria de Comunicação CBH Rio das Velhas
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