Título do Projeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Corinto e Morro da Garça
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.
Objeto do Contrato: Contratação de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Corinto e Morro da Garça.
Objetivo Geral: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Corinto e Morro da Garça., no intuito de contribuir para a adequação do município aos ditames da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007.
Público contemplado: O PMSB deverá refletir as necessidades e anseios da população local, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo, para que o mesmo atinja sua função social.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 006/2013 (Clique e acesse a página com a documentação de toda as etapas do processo).
Empresa contratada: Consórcio Instituto Gesois – Brasil Ambiental.
Prazo de execução: 26/11/2013 – 26/09/2014.
Valor do contrato: R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais).
Desenvolvimento do Projeto: A AGB Peixe Vivo analisou as demandas apresentadas por diversos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e classificou cada uma delas conforme os critérios estabelecidos na DN no 06/2011.
Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 08 (oito) Produtos/ Documentos Técnicos, para cada Município, consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho.
Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação Social para cada Município.
Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico.
Produto 3: Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços.
Produto 4: Programas, Projetos e Ações.
Produto 5: Ações para Emergências e Contingências.
Produto 6: Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico.
Produto 7: Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB para cada Município.
Produto 8: Relatório Final do PMSB/OP – Documento Síntese.
Download de arquivos (clique para download):
Produto 1:
– Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação Social CORINTO
– Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação Social MORRO DA GARÇA
Produto 2:
– Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico – MORRO DA GARÇA
– Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico – CORINTO
Produto 3:
– Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços – CORINTO
– Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços – MORRO DA GARÇA
Produto 4:
– Programas, Projetos e Ações – CORINTO
– Programas, Projetos e Ações – MORRO DA GARÇA
Produto 5:
– Ações para Emergências e Contingências e Produto – CORINTO
– Ações para Emergências e Contingências e Produto – MORRO DA GARCA
Produto 6:
– Termo de Referência para contratação de Sistema de Informações – CORINTO
– Termo de Referência para contratação de Sistema de Informações – MORRO DA GARCA
Produto 7:
– Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática – CORINTO
– Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática – MORRO DA GARCA
Produto 8:
– Documento Final Síntese – CORINTO
– Documento Final Síntese – MORRO DA GARCA