| Título do Projeto: Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Baldim, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Santana do Riacho e Funilândia.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui. Objeto do Contrato: Contratação de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Baldim, Jaboticatubas, Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Santana do Riacho e Funilândia. Objetivo Geral: Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico dos municípios de Baldim; Jaboticatubas; Presidente Juscelino; Santana de Pirapama; Santana do Riacho e Funilândia, no intuito de contribuir para a adequação do município aos ditames da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Público contemplado: O PMSB deverá refletir as necessidades e anseios da população local, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo, para que o mesmo atinja sua função social. Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 006/2013 (Clique e acesse a página com a documentação de toda as etapas do processo). Empresa contratada: COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda. Prazo de execução: 26/11/2013 – 26/09/2014. Valor do contrato: R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Desenvolvimento do Projeto: A AGB Peixe Vivo analisou as demandas apresentadas por diversos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e classificou cada uma delas conforme os critérios estabelecidos na DN no 06/2011. Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 08 (oito) Produtos/ Documentos Técnicos, para cada Município, consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho. Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação Social para cada Município. Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico. Produto 3: Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços. Produto 4: Programas, Projetos e Ações. Produto 5: Ações para Emergências e Contingências. Produto 6: Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico. Produto 7: Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB para cada Município. Produto 8: Relatório Final do PMSB/OP – Documento Síntese. Download de arquivos (clique para download): Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação Social para cada Município: – Jaboticatubas: Clique aqui. – Presidente Juscelino: Clique aqui. – Santana de Pirapama: Clique aqui. – Santana do Riacho: Clique aqui. – Funilândia: Clique aqui. – Baldim: Clique aqui. Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico: – Jaboticatubas: Clique aqui. – Presidente Juscelino: Clique aqui. – Santana de Pirapama: Clique aqui. – Santana do Riacho: Clique aqui. – Funilândia: Clique aqui. – Baldim: Clique aqui. Produto 3: Prognóstico e Alternativas para Universalização para cada Município: – Jaboticatubas: Clique aqui. – Presidente Juscelino: Clique aqui. – Santana de Pirapama: Clique aqui. – Santana do Riacho: Clique aqui. – Funilândia: Clique aqui. – Baldim: Clique aqui. Produto 4: Programas, Projetos e Ações para cada Município: – Jaboticatubas: Clique aqui. – Presidente Juscelino: Clique aqui. – Santana de Pirapama: Clique aqui. – Santana do Riacho: Clique aqui. – Funilândia: Clique aqui. – Baldim: Clique aqui. Produto 5: Ações para Emergências e Contingências para cada Município: – Jaboticatubas: Clique aqui. – Presidente Juscelino: Clique aqui. – Santana de Pirapama: Clique aqui. – Santana do Riacho: Clique aqui. – Funilândia: Clique aqui. – Baldim: Clique aqui. Produto 6: Termo de Referência para cada Município: – Jaboticatubas: Clique aqui. – Presidente Juscelino: Clique aqui. – Santana de Pirapama: Clique aqui. – Santana do Riacho: Clique aqui. – Funilândia: Clique aqui. – Baldim: Clique aqui. Produto 7: Mecanismos e Procedimentos para cada Município: – Jaboticatubas: Clique aqui. – Presidente Juscelino: Clique aqui. – Santana de Pirapama: Clique aqui. – Santana do Riacho: Clique aqui. – Funilândia: Clique aqui. – Baldim: Clique aqui. Produto 8: Relatório Síntese para cada Município: – Jaboticatubas: Clique aqui. – Presidente Juscelino: Clique aqui. – Santana de Pirapama: Clique aqui. – Santana do Riacho: Clique aqui. – Funilândia: Clique aqui. – Baldim: Clique aqui. |