Título do Projeto: Diagnóstico e Plano de Ações de lagoas cársticas visando à recuperação hidroambiental da Lagoa do Fluminense, no município de Matozinhos, estado de Minas Gerais.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.
Objeto do Contrato: Contratação de Consultoria Especializada para a Elaboração de Diagnóstico e Plano de Ações de lagoas cársticas visando à recuperação hidroambiental da Lagoa do Fluminense, no município de Matozinhos, estado de Minas Gerais.
Objetivo Geral: Promover a recuperação hidroambiental da Lagoa do Fluminense, no distrito de Mocambeiro (Matozinhos/MG), a partir da realização de um diagnóstico ambiental desta lagoa cárstica e das demais existentes na região, assim como a identificação de impactos ambientais sobre as mesmas, o que servirá como base para a elaboração de um plano de ações com diretrizes a serem seguidas num contexto futuro.
Público contemplado: Diretamente Comunidade local da UTE Carste, principalmente proprietários de terrenos próximos lagoas cársticas nas proximidades de Matozinhos/MG. Futuramente, toda a Bacia do Rio das Velhas com o acréscimo da qualidade e quantidade de água.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 007/2017 (Clique aqui).
Empresa contratada: Localmaq ltda.
Prazo de execução: 14/12/2017 – 14/03/2019 (14 meses, sendo 12 meses de execução).
Valor do contrato: R$ 300.014,43 (trezentos mil e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).
Desenvolvimento do projeto:
O desenvolvimento de projetos hidroambientais na bacia hidrográfica do Rio das Velhas está previsto na Deliberação Normativa (DN) do CBH Rio das Velhas nº. 010, de 15 de dezembro de 2014, que aprovou o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos nessa bacia, referente aos exercícios de 2015 a 2017, no qual foram previstos recursos para a execução de projetos nessa área.
A APA Carste de Lagoa Santa foi criada com o propósito de garantir uma relação harmônica entre as intervenções antrópicas e a preservação do patrimônio cárstico regional. Tendo em vista o atual estado de degradação das lagoas cársticas na região do Distrito de Mocambeiro, em Matozinhos, o estabelecimento de um plano de manejo de solo e água nas bacias envolvidas requer o conhecimento das suas atuais condições.
Nesse sentido, a elaboração de um diagnóstico da sua situação presente objetiva coletar informações a respeito da região bem como levantar dados adicionais completos e atualizados para delinear um plano de ações com a finalidade de recuperar e revitalizar a qualidade e as características ambientais saudáveis do ecossistema das lagoas cársticas, criando condições para sua manutenção como patrimônio natural.
A elaboração do plano de ações objetiva compilar os problemas ambientais detectados previamente no diagnóstico e identificar possíveis medidas a serem tomadas para reduzir e sanar tais impactos num contexto futuro.
O trabalho de mobilização e educação ambiental tem como objetivos promover o conhecimento dos proprietários e moradores da região a respeito do sistema cárstico como um todo, de sua complexidade e importância como patrimônio natural e da correlação existente entre as lagoas cársticas e seu sistema de alimentação via fluxo subterrâneo. Além disso, pretende-se que o conhecimento da realidade local possa despertar na população a conscientização a respeito da relevância da preservação da região, fortificando o seu vínculo com as lagoas e transformando-as em um local de contemplação e lazer.
Produtos a serem entregues:
Produto 01: Plano de Trabalho
Produto 2: Diagnóstico das lagoas cársticas próximas ao distrito de Mocambeiro
Produto 3: Plano de Ações
Produto 4: Relatórios de Mobilização Social
Produto 5: Relatório de Educação Ambiental Pedagógica