Título do Projeto: Valorização de Nascentes Urbanas – 3ª Fase – Diagnóstico e Plano de Manejo Comunitário de nascentes na bacia hidrográfica do Ribeirão Onça.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique para fazer o download do Termo de Referência.
Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de diagnóstico de nascentes urbanas na bacia hidrográfica do Ribeirão Onça, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Objetivo Geral: Elaborar um diagnóstico e um plano de manejo comunitário de nascentes urbanas na bacia hidrográfica do Ribeirão Onça, nas sub-bacias de contribuição direta do Ribeirão Onça, do Ribeirão Isidoro e do Córrego Vilarinho, integrando ações conservacionistas, de recuperação e participativas, além de atividades de mobilização social, educação ambiental e capacitação.
Público contemplado: população residente nas sub-bacias contempladas pelo projeto.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 008/2016 – encerrado em fevereiro de 2017 (Acesse a página com a documentação de todas as etapas do processo).
Empresa contratada: NMC Projetos e Consultoria Ltda.
Prazo de execução: 18/05/2017-18/01/2019 (20 meses).
Valor do contrato: R$ 962.934,00 (novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais).
Desenvolvimento do Projeto: As áreas de intervenção do projeto hidroambiental – sub-bacia de contribuição direta do Ribeirão Onça, sub-bacia do Ribeirão Isidoro e sub-bacia do Córrego Vilarinho – possuem um forte e histórico movimento de ordem social e ambiental. Dando continuidade aos projetos já realizados, será feito o cadastramento participativo e o diagnóstico de 600 (seiscentas) nascentes, em média, nas 3 (três) sub-bacias contempladas. O projeto também inclui o monitoramento da qualidade da água de um conjunto de nascentes a serem selecionadas conforme o grau de degradação identificado no diagnóstico. Finalmente, serão propostas ações de proteção ou conservação e recuperação das nascentes cadastradas, por meio do Plano de Manejo Comunitário de Nascentes em Ambientes Urbanos, em conjunto com as comunidades das sub-bacias contempladas.
Produtos Previstos (download abaixo):
Produto 1 – Plano de Trabalho – ENTREGUE
Produto 2a – Diagnóstico Parcial das Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça
Tomo I: Relatório Parcial do Diagnóstico
Tomo II: Formulário de Cadastro de Nascentes
Tomo III: Fichas Individuais de Nascentes
Produto 2b – Diagnóstico Final das Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Onça
Tomo I: Relatório Final do Diagnóstico
Tomo II: Formulário de Cadastro de Nascentes
Tomo III: Fichas Individuais de Nascentes
Produto 3 – Plano de Manejo Comunitário de Nascentes em Ambientes Urbanos
Produto 4 – Catálogo de Nascentes Urbanas da Bacia do Ribeirão Onça
Produto 5 – Relatório de locação da cerca da área de plantio e Relatório “as built”
Produto 6 – Relatório Final de Mobilização Social
Relatórios Mensais – Oficinas de sensibilização