Título do Projeto: Assessoramento tutorial dos municípios de Araçaí, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos e Várzea da Palma.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.
Objeto do Contrato: Contratação de consultoria especializada para disponibilizar técnicos especializados em saneamento básico.
Objetivo Geral: Contratação de uma empresa de consultoria especializada para disponibilizar técnicos especializados em saneamento básico, para assessorar de forma tutorial (significa a existência de uma estrutura predeterminada e predefinida em cada município) no intuito de contribuir para a adequação dos produtos finais dos respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios, de acordo com os ditames da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. O PMSB deverá refletir as necessidades e anseios das populações locais, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo, para que o mesmo atinja sua função social.
Público contemplado: O público contemplado diretamente é do município, embora a melhoria ambiental se estenda a toda bacia do Rio das Velhas.
Processo licitatório: Ato Convocatório 003/2014 (Clique e acesse a página com a documentação de todas as etapas do processo).
Empresa contratada: Instituto de Gestão de Políticas Sociais – GESOIS.
Prazo de execução: 10/09/2014 – 10/09/2015.
Valor do contrato: R$ 561.281,76 (Quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).
Desenvolvimento do Projeto: O projeto será desenvolvido nos municípios e a elaboração do PMSB deverá ser concebida em ambiente de geoprocessamento utilizando a tecnologia Sistema de Informações Geográficas (SIG) para apresentação e análise dos diagnósticos.
Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 06 (seis) Produtos/ Documentos Técnicos, consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho.
Capacitação:
Baixe os arquivos
Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação do PMSB – Araçaí – Congonhas do Norte – Cordisburgo – Jequitibá – Pedro Leopoldo – Prudente de Morais – Raposos – Várzea da Palma – ENTREGUE.
Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico – Araçaí – Congonhas do Norte – Cordisburgo – Pedro Leopoldo – Prudente de Morais – Raposos – Varzea da Palama – ENTREGUE.
Produto 3: Prognósticos e Alternativas para Universalização dos Serviços.- Araçaí – Congonhas do Norte – Cordisburgo – Pedro Leopoldo – Prudente de Morais – Raposos – Várzea da Palma – ENTREGUE.
Produto 4: Programas, Projetos e Ações e Mecanismos de Avaliação Sistemática do PMSB – Araçai – Congonhas do Norte – Cordisburgo – Pedro Leopoldo – Prudente de Morais – Raposos – Várzea da Palma – ENTREGUE.
Produto 5: Termo de Referência para Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico:
Araçaí – Congonhas do Norte – Cordisburgo – Pedro Leopoldo – Prudente de Morais – Raposos – Várzea da Palma – ENTREGUE.
Produto 6: Relatório Final do PMSB – Documento Síntese:
Araçaí – Congonhas do Norte – Cordisburgo – Pedro Leopoldo – Prudente de Morais – Raposos – Várzea da Palma – ENTREGUE.