Título do Projeto: Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para os municípios de Datas, Gouveia e Lassance, na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para os Municípios de Datas, Gouveia e Lassance, na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Objetivo Geral: Contratação de empresa especializada para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico para os Municípios de Datas, Gouveia e Lassance, localizados no estado de Minas Gerais, contemplando todo o território dos municípios e abrangendo os quatro componentes de saneamento básico, conforme disposto nas Leis Federais nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 e nº 12.305 de 02 de agosto de 2010.
Público contemplado: O PMSB deverá refletir as necessidades e anseios da população local, devendo, para tanto, resultar de planejamento democrático e participativo, para que o mesmo atinja sua função social.
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 002/2018 (Clique e acesse a página com a documentação de todas as etapas do processo).
Empresa contratada: HIDROBR CONSULTORIA LTDA – EPP
Prazo de execução: 12/11/2018 – 11/11/2019.
Valor do contrato: R$ 299.059,85 (duzentos e noventa e nove mil, cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Desenvolvimento do Projeto: O projeto será desenvolvido nos municípios e a elaboração do PMSB deverá ser concebida em ambiente de geoprocessamento utilizando a tecnologia Sistema de Informações Geográficas (SIG) para apresentação e análise dos diagnósticos.
Produtos Previstos: Deverão ser apresentados 06 (seis) Produtos/ Documentos Técnicos, para cada Município, consolidando as atividades executadas em cada etapa do trabalho.
Produto 1: Plano de Trabalho, Programa de Mobilização Social e Programa de Comunicação do PMSB.
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Datas: Clique aqui
Produto 2: Diagnóstico da Situação do Saneamento Básico.
Produto 3: Prognóstico, Programas, Projetos e Ações.
Produto 4: Mecanismos e Procedimentos para Avaliação Sistemática do PMSB; e Ações para Emergências e Contingências.
Produto 5: Termo de Referência para a Elaboração do Sistema de Informações Municipal de Saneamento Básico.
Produto 6: Relatório Final do PMSB – Documento Síntese.