Título do Projeto: Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas na UTE Poderoso Vermelho, com base nos dados do PDRH Rio das Velhas (2015), devendo, ainda, implementar ações visando fomentar a agricultura sustentável de base agroecológica no distrito de Ravena, localizado no município de Sabará/MG.
Termo de Referência com o detalhamento do Projeto: Clique aqui.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas na UTE Poderoso Vermelho, com base nos dados do PDRH Rio das Velhas (2015), devendo, ainda, implementar ações visando fomentar a agricultura sustentável de base agroecológica no distrito de Ravena, localizado no município de Sabará/MG.
Público contemplado: UTE Poderoso Vermelho-.Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Processo licitatório: Ato Convocatório Nº 005/2017 (Clique aqui).
Empresa contratada: LOCALMAQ – LTDA
Prazo de execução: 25/08/2017 – 24/02/2019 (18 meses, sendo 16 meses de execução).
Valor do contrato: R$ 235.086,72 (duzentos e trinta e cinco mil, oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).
Escopo dos Serviços: O escopo dos serviços contempla:
- a compilação dos dados do diagnóstico da UTE Poderoso Vermelho do PDRH Rio das Velhas; elaboração de diagnóstico ambiental da subbacia do Córrego Siqueiras, identificando os principais fatores de pressão ambiental,
- Implantação de rede de monitoramento com as devidas análises de qualidade de água em 12 (doze) campanhas (uma a cada mês); Relatório de evolução da qualidade das águas superficiais da UTE Poderoso Vermelho nos últimos 10 anos de monitoramento (2006-2016) do IGAM; e Relatório de evolução das outorgas superficiais na UTE Poderoso Vermelho nos últimos 10 anos (2006-2016);
- Recomposição de vegetação (plantio de mudas) em áreas de nascentes da subbacia do Córrego Siqueiras;
- Execução de Programa de educação socioambiental visando fomentar a aagricultura sustentável de base agroecológica no distrito de Ravena, localizado no município de Sabará/MG.
- Cadastro e capacitação dos produtores orgânicos da região de atuação do projeto;
- Produção de um plano de ação visando à recuperação dos cursos d’água impactados, através de sistemas locais de tratamento e despoluição;
Produtos a serem entregues:
Produto 01: Plano de Trabalho
Produto 02: Diagnóstico Ambiental e Levantamento de Uso e Ocupação do Solo
Produto 3A: Diagnóstico parcial de monitoramento de qualidade da água da sub-bacia do Córrego do Brumado
Produto 3B: Diagnóstico final de monitoramento de qualidade da água da sub-bacia do Córrego do Brumado
Produto 4A: 1° Relatório do Programa de Educação Socioambiental
Produto 4B: 2° Relatório Parcial do Programa de Educação Socioambiental
Anexo 1: Ficha cadastral dos produtores rurais: Levantamento realizado nos dias 2 a 3 de julho.
Anexo 2: Ficha cadastral dos produtores rurais: Levantamento realizado nos dias 5 a 7 de julho.
Anexo 3: Apostila 1° Minicurso
Anexo 4: Apostila 2° Minicurso
Produto 4C: 3º Relatório parcial do Programa de Educação Socioambiental
Anexo 1: apêndice k – apostila do 3º minicurso de educação ambiental
Anexo 2: apêndice l – apostila do 4º minicurso de educação ambiental
Anexo 3: apêndice m – apostila do 5º minicurso de educação ambiental
Produto 5: Plano de ações